Documentação e itens obrigatórios

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Esta seção tem como objetivo prestar um auxílio a todos que estejam pesquisando sobre os requisitos necessários para realizar sua própria viagem de carro pelos países da América do Sul. Lembre-se que, muitas vezes, estas exigências variam de acordo com a intenção, boa ou não, e interpretação dos policiais e agentes de fiscalização. Estamos sempre pesquisando e atualizando estas informações, conforme mudanças na legislação e experiência prática durante as viagens.

As tabelas a seguir apresentam de forma resumida toda a documentação e itens exigidos e recomendados, para o carro e passageiros, em uma viagem para o Uruguai (URY), Argentina (ARG), Chile (CHL), Paraguai (PRY), Bolívia (BOL) e Peru (PER). Há um link para cada um destes itens, onde os mesmos são explicados em detalhes.

 

Obrigatório

Item

País

URY

ARG

CHL

PRY

BOL

PER

Cinto de segurança (item já obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Extintor de incêndio (apesar de não ser mais exigido no Brasil, seu porte é obrigatório nos demais países)

X

X

X

X

X

X

Cadeirinhas e assento de elevação para crianças, conforme a idade (item já obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV (documento de porte obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no Ministério das Relações Exteriores – MRE/Itamaraty) – caso o carro seja de empresa, emprestado ou financiado por leasing

X

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no consulado chileno e uruguaio) – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC

X

_

X

?

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional: declaração consular da Embaixada do Peru – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC

X

Cadenas – correntes para as rodas (caso for trafegar em pistas com neve)

X

X

X

X

Cambão ou cabo de aço

X

Triângulo adicional

X

X

Kit de primeiros socorros

X

X

Faróis baixos acesos (rodovias e dentro de cidades)

X

X

X

X

X

X

Adesivos reflexivos: faixa vermelha e de velocidade máxima (veículos de médio e grande porte)

X

Apoios de cabeças em todos os bancos onde houver ocupantes

X

?

?

Carteira de Identidade (RG) ou passaporte

X

X

X

X

X

X

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

X

X

X

X

X

X

Permissão Internacional para Dirigir (PID)

X

X

Nota fiscal de bens importados comprados legalmente no Brasil

X

X

X

X

X

X

Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP (carteira de vacinação fornecida pela ANVISA)

X

X

Pase Diario Único (PDU) – cobrança automatizada de pedágios nas autopistas de Santiago/Chile

X

Seguro Carta Verde – Seguro obrigatório para veículos que circulem no Mercosul

X

X

X

SOAPEX – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Chile

X

SOAT – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Peru

X

Recomendado

Item

URY

ARG

CHL

PRY

BOL

PER

Extensão de perímetro do seguro do carro

X

X

X

Requisitos que são apenas lendas: lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reservas

Legenda:

X Item obrigatório
– Item não obrigatório
? – Não sabemos informar

Importante: todos os documentos devem ser originais.

DESNECESSÁRIO:

Lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reserva
Existe uma lenda em relação a exigência destes itens na Argentina. A verdade é que eles não são obrigatórios. O que acontece é que a alguns policiais  argentinos corruptos inventam exigências absurdas como estas para obter propina. Click aqui obter mais informações sobre a corrupção da polícia argentina.

ARGENTINA – ACESSÓRIOS PROIBIDOS NO CARRO:

Na Argentina é proibido o uso de acessórios não-originais no carro, como o engate para reboque (sem reboque, é claro) e quebra-mato (ou mata-cachorro: grade de proteção dianteira, comum em pick-ups).

Os faróis auxiliares devem ser AMARELOS (ou estarem cobertos por um plástico ou similar).

Contribuição de Ismael Matos Meira:
Sobre o quebra-mato, guincho e engate, a proibição está na legislação de trânsito argentina, artigo 48, inciso “Y”, lei 24.449/1994:
“y) Circular com veículos que têm proteções dianteiras e/ou traseiras, engates sobressalentes ou qualquer outro elemento que, excedendo os limites dos pára-choques ou laterais da carroceria, podem ser potencialmente perigosos para outros usuários de vias públicas.”

Ou seja, como o quebra-mato, guincho e o engate excedem o pára-choque do veículo, você poderá ser multado por esta irregularidade.

No Chile, segundo sua lei de trânsito, é proibido o uso de insulfilm em qualquer tipo de veículo.

Comentários: apesar da proibição do uso de insulfilm no Chile, em todas nossas viagens que fizemos para lá não tivemos problemas (levem em consideração que o insulfilm que temos em nosso carro não é muito escuro). Mas lei é lei, o interessante é não usar para evitar contratempos com a polícia chilena.

 

USO DE VEÍCULOS ALUGADOS POR CIDADÃOS DO MERCOSUL EM OUTROS ESTADOS PARTE*:

Para circular em outro país do Mercosul com um veículo alugado no Brasil ou em outro estado parte*, o cidadão do Mercosul necessita da seguinte documentação:

• Carteira de Identidade (RG) ou passaporte;

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

• Documento que o qualifica como turista emitido pela autoridade migratória (tarjeta migratoria: cartão de migração recebido ao entrar no país);

• Autorização para Circulação no Mercosul (ACM): documento emitido pela empresa locadora de veículos, no qual constam os dados principais do contrato de locação do veículo, assim como os referentes a sua identificação e seguro. A vigência da ACM não poderá, em nenhum caso, superar os 90 dias contados a partir de sua emissão.

* Observação: os estados parte do Mercosul são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela aderiu ao Bloco em 2012, mas está suspensa, desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão e, desde agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Bloco. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao MERCOSUL como Estados Associados. A Bolívia, por sua vez, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão.

ATENÇÃO AO VIAJAR DE CARRO A BOLÍVIA:

Todas as recomendações em relação a Bolívia contidas nesta seção são oriundas do Consulado Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Portanto tenha muita atenção ao viajar para este país com seu carro, pois são inúmeros os casos de veículos de brasileiros que são apreendidos por não disporem permissão para circular no território boliviano ou por terem excedido o prazo de permanência.

Quando você se apresenta no posto de fronteira, os fiscais da Aduana deverão inserir os dados do seu automóvel no Sistema de Controle de Entrada e Saída de Veículos de Turismo na Bolívia, chamado de “SIVETUR”.

O seu veículo deverá ser registrado no SIVETUR, com dados preenchidos em formulário eletrônico e firmados por Agente Aduaneiro no posto situado no ponto de entrada no país. Veja aqui as instruções do formulário que você preencherá na fronteira.

Confira se o seu veículo foi realmente registrado no SIVETUR e peça o comprovante de autorização de circulação. O Consulado do Brasil tem conhecimento de casos de brasileiros que se apresentaram à Aduana na fronteira, fizeram o registro, mas os dados não foram registrados, tendo seus carros sido apreendidos.

Nos casos de apreensão de carros estrangeiros, a lei boliviana possui um processo rápido a ser seguido: o veículo é detido em depósito policial e colocado a leilão de forma quase que imediata.

Esse procedimento é absolutamente legal e o Consulado do Brasil não tem como ajudar aqueles que têm seus veículos apreendidos. Os estrangeiros também são processados pela entrada ou permanência ilegal de veículo no país, estando sujeitos a multas e outras penalizações.

Entrada na Bolívia pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra

O Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz recebe com frequência cidadãos brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de veículos com placa brasileira que entram em território boliviano pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra. Os carros são detidos com a alegação de que os veículos não tinham permissão para trafegar na Bolívia.

Os condutores que têm seus veículos brasileiros apreendidos sempre alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da Aduana Nacional de Bolivia na fronteira, as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para o veículo. As únicas autoridades bolivianas aí presentes, da Dirección Nacional de Migraciones e da Policía Nacional, dizem que não há necessidade de tal documento e que os brasileiros podem circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde devem solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todos os território boliviano. Segundo os condutores brasileiros, os postos policiais do trajeto Puerto Suárez – Santa Cruz permitem a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague “certas taxas”. Informam que, em Santa Cruz, o problema poderá ser resolvido.

Ao chegar a Santa Cruz, o veículo é retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.

A pena para tráfego de automóvel com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolivia é o perdimento do veículo, isto é, seu confisco, sem indenização pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei, e o Consulado do Brasil não pode impedir que a Aduana aplique essa penalidade.

PROCEDIMENTO A ADOTAR:

O turista brasileiro pode trafegar com o seu veículo, sem necessidade da Declaración Jurada, até a cidade de San José de Chiquitos, a 365 km da fronteira.
Caso tenha a intenção de ir além daquela cidade, necessitará tomar as providências descritas a seguir no momento de cruzar a fronteira:

  • De posse do original e cópia da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migraciones, onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
  • De posse do formulário, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional de Bolivia, munido dos originais e fotocópias da Carteira de Identidade ou passaporte brasileiros e do documento de propriedade do veículo. Será emitida a Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo.

Todo o trâmite será de forma gratuíta.

IMPORTANTE! O VEÍCULO DEVERÁ SER DE PROPRIEDADE DO CONDUTOR.

Ao entrar no país, o condutor deverá solicitar na Aduana Nacional de Bolivia o documento Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículos de Uso Privado para Turismo. A emissão de autorização de ingresso de veículos turísticos no território boliviano é atribuição exclusiva da Aduana Nacional de Bolivia. A emissão de qualquer outra autorização, como a Orden de Traslado emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será tomada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. Essa situação ocasionará o confisco de veículos turísticos que descumpram a normativa.

Prazo curto para circulação no país
Os brasileiros que vão a Bolívia a turismo devem prestar atenção: nem sempre o prazo de permanência autorizado para o veículo é idêntico àquele do visto de entrada.
Em geral,  os prazos que autorização para circulação do veículo em território boliviano não ultrapassam 30 (trinta) dias.   É comum que as responsáveis pela Aduana boliviana apenas concedam autorizações com prazos de dez ou vinte dias.
Portanto, enquanto um turista brasileiro tem o direito de permanecer até 90 (noventa) dias em período de turismo no país,  podendo ser prorrogado,  o veículo poderá receber permissão para rodar no território boliviano por prazo muito menor.

Não deixe de contratar seguro-médico internacional

A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada também constitui uma providência prioritária que recai sob a responsabilidade do brasileiro em viagem à Bolívia.

O Governo boliviano não oferece atendimento médico gratuito para os estrangeiros nos hospitais públicos. Nos casos de acidentes ou doenças, se você não contar com seguro médico válido na Bolívia, você deverá arcar com todos os gastos de internação, mesmo nos hospitais e clínicas públicas.

Os valores para a cobertura de consultas, medicação e procedimentos cirúrgicos são elevados. Portanto, não deixe de contratar um seguro médico internacional antes de sua viagem à Bolívia.

Bancos como “Banco do Brasil”, “Bradesco”, “Itaú”, ou seguradoras como “Porto Seguro”, entre outros, também oferecem a possibilidade de contratação de apólices de seguro específicas para um determinado período.

Custo diferenciado de combustível e dificuldade de abastecimento

Por experiência própria, gostaríamos de alertar aos viajantes que os veículos com placas estrangeiras tem grandes dificuldades para abastecer na Bolívia.

A legislação boliviana vigente prevê que os motoristas de automóveis com placas estrangeiras – como as do Brasil – paguem preços distintos para abastecer seus veículos: o custo do combustível, nesses casos, é o dobro.

A medida de cobrança de preços diferenciados para veículos estrangeiros não vem vem sendo obedecida por grande parte dos postos de gasolina, que simplesmente se recusam a abastecer carros com placas que não sejam bolivianas.

Dessa forma, os motoristas estrangeiros são obrigados a adquirir combustíveis de vendedores autônomos, à beira das estradas. A venda é feita em garrafas de refrigerantes ou galões, a preços bem mais elevados e sem o menor controle de qualidade.

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416 respostas para “Documentação e itens obrigatórios”

  1. Daniel disse:

    Alexandre e Rosângela
    Sua ajuda é fantástica para todos. Parabéns!!
    Por gentileza pela 1ª vez vou de carro via Paraguay-Argentina-Chile e Peru. Para entrar no Peru posso entrar de carro, sendo que está em nome da minha esposa e ela não viaja desta vez? (está ainda financiado CDC).
    É verdade que no Paraguai pedem 2 estepes?
    Quais os melhores roteiros para ir digamos “direto” para o Peru, sem ser pela Bolívia que além das rodovias não serem melhores, parece que só entra carro quitado.

    Muito agradecido, na realidade estamos arriscando esta viagem por motivo de doença na família.

    Espero de coração a sua ajuda, dicas, conselhos e orientações.

    • arrsouza disse:

      Olá Daniel
      Obrigado pela visita.
      Como nunca tivemos no Peru, não sabemos a documentação necessária. Nossa dica é entrar em contato com o consulado do Peru no Brasil ou falar com o Márcio Port no blog http://turismoeaventura.blogspot.com/2010/01/expedicao-machu-picchu.html, explique sua situação que ele irá ajudá-lo.
      Que eu saiba o Paraguai pede os mesmos itens obrigatórios do Brasil para o carro. Vale a pena confirmar. A maioria dos viajantes de carro evita o Paraguai devido a corrupção da polícia.
      O melhor roteiro para o Peru vai depender de qual parte do Brasil vc está. Pelo sul basta você estrar na Argentina por foz do Iguaçu, atravessar este país pela ruta RN16 (chaco Argentino) até Salta. De Salta seguir pelo paso Jama até San Pedro de Atacama (Chile). Seguir até Calama e depois pegar a RN5 (transamericana) ao norte, passando por Arica até o Peru.
      Faça uma revisão no carro antes de sair e leve óleo e filtros para fazer as trocas no caminho.
      Qualquer outra dúvida estaremos a disposição.
      Abraços
      Alexandre e Rosângela

  2. Basilio disse:

    Soube da exigencia de 2 estepes para viajar para Argentina e Chile, isso procede ?

    • arrsouza disse:

      Boa noite Basilio
      Não, é necessário somente uma estepe.
      Abraços
      Alexandre e Rosângela

    • Gostaria que me informe sobre documentação pessoal e de veiculo para trajeto saindo de Floripa para Uruguay e Argentina, e se possível quais os melhores pontos turísticos destes Países para um espaço de 10 dias.
      Agradeço pela informação, aja vista ser a primeira viagem nessa rota.
      Francisco

  3. Valério P. S. disse:

    Olá comprei o cambão em Porto Alegre – RS quando tive que viajar para Bolivia via Argentina.
    Eu tenho ele até hoje vou dar uma olhada para verificar se ainda existe o nome do fabricante ou algum detalhe para que possam comprar com facilidade.
    Comprei em uma daquelas lojas de auto peças da Azenha em Poa.
    Abraços espero que tenha ajudado em alguma coisa sobre cambão.
    Obs.: Viajo em janeiro 2011 para Bolivia novamente alguma dica de como é o país é só entrarem em contato pelo email (vpstb@yahoo.com.br) trabalhei 3,5 anos lá.
    Abraços a todos

    att Valério

  4. Silvio disse:

    Bom dia Alexandre e Rosângela,

    Parabéns pelo capricho do site e pela nobre atitude de disponibilizar todas essas informações, todo o trabalho ….
    Por favor, gostaria de saber se é exigido o uso de cadeirinhas para crianças na Argentina e Chile.
    Gostaria de também saber se é necessária a autorização para dirigir nesses paises para minha esposa. O veículo está em meu nome e nao há qualquer restrição. Ela viajará comigo.
    Obrigado
    Silvio

  5. natã disse:

    ola Alexandre e Rosangela!!!
    eu e meus amigos estamos planejando fazer uma viagem parecida com a q fizeram em julho de 2009 passando por chile e argentina porem estamos planejando ir de avião ate santiago e alugar um carro por la. O que eu queria lhes perguntar é o seguinte: será que a gente consegue entrar na argentina com um carro alugado no chile sendo nós brasileiros ?
    abraço

  6. Luiz Pietruk disse:

    Caros amigos
    Já estive algumas vezes de carro no Sul do Chile e Argentina, desde a época que nem gelo existia na Antártica (rsssss). Falando sério, este site não poderia ter sido melhor, pois é um ótimo guia prá quem deseja fazer essas viagens. Dessa vez vou arrastar um trailler com uma camionete prá poder curtir um pouco mais (dez/10 e jan 11). Acho que isso me autoriza a fazer uma colocação: Primeiramente, vc provavelmente será fiscalizado pela polícia e talvez “arranjem” algo que está errado com o carro. A saída é a paciência. Diga que não tem dinheiro e vai ficar alí o dia todo até ser liberado, bem calmo. Não dá prá discutir nem querer argumentar legislação, pois quando os argentinos vêm prá cá, a história é a mesma….
    O mais importante é que JAMAIS deixe que isso estrague a sua viagem. Em segundo lugar, numa viagem vc sempre vai esquecer alguma coisa e das coisas que levou, nem tudo é necessário…
    Um abraço e sucesso
    Luiz

  7. Nardino Labres Neto disse:

    att. Alexandre e Rosangela

    parabéns pelo site, pretendo fazer uma viagem agora em

    novembro, vou sair de Florianópolis ate Mendoza Argentina

    cruzar a cordilheira ate Santiago decer ate puerto Montt.

    ir ate perito moreno retornar por Buenos Aires calculei uns. 13,000 mil Km. tinha algumas duvidas a respeito da legislação de transito da Argentina mas tirei as duvidas com vcs. um grande abraço.

  8. Luciano Furtado disse:

    Olá Alexandre e Rosângela, boa tarde!

    Pretendo ir de carro nesse final de ano para Argentina E Uruguai, porem o carro em questão esta em nome da minha ex-esposa e mesmo com o consentimento verbal dela pretendo fazer o pedido de autorização no DAC(DF), por acaso vc’s tem o modelo dessa procuração ou podem indicar onde posso encontra-la, pois procurei pela net e não encontrei;como esta a data da viagem esta próxima tenho urgência.Muito Obrigado

    Parabéns pelo Blog!!

    Luciano Furtado

    • arrsouza disse:

      Olá Luciano
      Não tenho um modelo, mas seria mais ou menos assim:

      ______________________________________, brasileiro(a), solteiro(a), portador do R.G. nº _____________, CPF nº _____________, residente e domiciliado na Rua ___________________, nº _____, em ____(cidade)__, proprietário do veículo descrito abaixo, pela presente autorizo o Sr.______________________________________, brasileiro(a), solteiro(a), portador do R.G. nº _____________, CPF nº _____________, residente e domiciliado na Rua ___________________, nº _____, em ____(cidade)__ a circular com o mesmo nos países __________, ___________, __________, durante o período de ______ a ______, a partir desta data.

      DADOS DO VEÌCULO:
      fabricante, modelo, ano, cor, motor, número de chassi, código Renavam, placa, etc…

      O documento deve ser assinado pelo proprietário/financiador e ter firma reconhecida em cartório.
      No caso da Argentina, este documento também deve ser legalizado através do Ministério das Relações Exteriores (MRE) em Brasília.
      No caso do Chile esta autorização deve ser legalizada em algum consulado chileno no Brasil.
      No caso do Uruguai esta autorização deve ser legalizada em algum consulado uruguaio no Brasil.

      Abraços
      Alexandre e Rosângela

  9. Giselle Melo disse:

    Olá!
    Parabéns por suas explicações!
    Eu e meu marido estamos começando a planejar esta viagem e seguiremos todos os passos recomendados; mas gostaríamos de saber duas coisas, se possível:
    1* há algum impedimento legal nestes países para viajar com um cão? e

    2* qual a rota mais recomendável RJ x Chile, ou seja, a mais curta?

    Abçs! Giselle e Marcelo – RJ

    • arrsouza disse:

      Boa noite Giselle e Marcelo
      Obrigado.
      Você pode entrar com animais de estimação, mas existem alguns procedimentos para isto. Veja mais informações em http://www.viagensmaneiras.com/. Este casal viaja por todo o globo com um belo labrador preto.
      A melhor rota depende de quais lugares do Chile vocês pretendem ir. Mas sugiro entrarem na Argentina por Foz do Iguaçu.
      Abraços
      Alexandre e Rosângela

  10. Francisco disse:

    Att. Alexandre e Rosangela

    Voces estão se tornando referência para quem quer viajar pela Argentina e Chile.

    Além de seu site constar na lista de Preferidos do meu computador, sempre indico a outras pessoas.

    Embora já li em algum lugar que voces tem outro meio de renda, aconselho a procurar um meio de rendimentos sobre turismo. (Tomara que já estão vendo).

    As explanações são ricas em detalhes, objetivas, cativantes, bem escritas, e as fotos da maior qualidade.

    Parabens.

    Uma idéia: Informe um dado bancário, para ajuda de qualquer valor para a próxima viagem. Pode contar comigo.

    • arrsouza disse:

      Boa tarde Francisco
      Ficamos muito agradecido pelos elogios e pelas indicações que tens feito ao Blog.
      Um de nossos sonhos é viver de turismo, mas ainda não planejamos como colocar isto em prática.
      Agradecemos sua dica e com certeza vamos pensar em alguma coisa.
      Um grande abraço
      Alexandre e Rosângela

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