Documentação e itens obrigatórios

novidades

Esta seção tem como objetivo prestar um auxílio a todos que estejam pesquisando sobre os requisitos necessários para realizar sua própria viagem de carro pelos países da América do Sul. Lembre-se que, muitas vezes, estas exigências variam de acordo com a intenção, boa ou não, e interpretação dos policiais e agentes de fiscalização. Estamos sempre pesquisando e atualizando estas informações, conforme mudanças na legislação e experiência prática durante as viagens.

As tabelas a seguir apresentam de forma resumida toda a documentação e itens exigidos e recomendados, para o carro e passageiros, em uma viagem para o Uruguai (URY), Argentina (ARG), Chile (CHL), Paraguai (PRY), Bolívia (BOL) e Peru (PER). Há um link para cada um destes itens, onde os mesmos são explicados em detalhes.

 

Obrigatório

Item

País

URY

ARG

CHL

PRY

BOL

PER

Cinto de segurança (item já obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Extintor de incêndio (apesar de não ser mais exigido no Brasil, seu porte é obrigatório nos demais países)

X

X

X

X

X

X

Cadeirinhas e assento de elevação para crianças, conforme a idade (item já obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV (documento de porte obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no Ministério das Relações Exteriores – MRE/Itamaraty) – caso o carro seja de empresa, emprestado ou financiado por leasing

–

X

–

–

–

–

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no consulado chileno e uruguaio) – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC

X

_

X

?

–

–

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional: declaração consular da Embaixada do Peru – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC

–

–

–

–

–

X

Cadenas – correntes para as rodas (caso for trafegar em pistas com neve)

–

X

X

–

X

X

Cambão ou cabo de aço

–

X

–

–

–

–

Triângulo adicional

–

X

–

–

X

–

Kit de primeiros socorros

–

X

–

–

X

–

Faróis baixos acesos (rodovias e dentro de cidades)

X

X

X

X

X

X

Adesivos reflexivos: faixa vermelha e de velocidade máxima (veículos de médio e grande porte)

–

X

–

–

–

–

Apoios de cabeças em todos os bancos onde houver ocupantes

–

X

–

?

?

–

Carteira de Identidade (RG) ou passaporte

X

X

X

X

X

X

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

X

X

X

X

X

X

Permissão Internacional para Dirigir (PID)

–

–

X

–

X

–

Nota fiscal de bens importados comprados legalmente no Brasil

X

X

X

X

X

X

Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP (carteira de vacinação fornecida pela ANVISA)

–

–

–

X

X

–

Pase Diario Único (PDU) – cobrança automatizada de pedágios nas autopistas de Santiago/Chile

–

–

X

–

–

–

Seguro Carta Verde – Seguro obrigatório para veículos que circulem no Mercosul

X

X

–

X

–

–

SOAPEX – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Chile

–

–

X

–

–

–

SOAT – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Peru

–

–

–

–

–

X

Recomendado

Item

URY

ARG

CHL

PRY

BOL

PER

Extensão de perímetro do seguro do carro

–

–

X

–

X

X

Requisitos que são apenas lendas: lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reservas

–

–

–

–

–

–

Legenda:

X Item obrigatório
– Item não obrigatório
? – Não sabemos informar

Importante: todos os documentos devem ser originais.

DESNECESSÁRIO:

Lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reserva
Existe uma lenda em relação a exigência destes itens na Argentina. A verdade é que eles não são obrigatórios. O que acontece é que a alguns policiais  argentinos corruptos inventam exigências absurdas como estas para obter propina. Click aqui obter mais informações sobre a corrupção da polícia argentina.

ARGENTINA – ACESSÓRIOS PROIBIDOS NO CARRO:

Na Argentina é proibido o uso de acessórios não-originais no carro, como o engate para reboque (sem reboque, é claro) e quebra-mato (ou mata-cachorro: grade de proteção dianteira, comum em pick-ups).

Os faróis auxiliares devem ser AMARELOS (ou estarem cobertos por um plástico ou similar).

Contribuição de Ismael Matos Meira:
Sobre o quebra-mato, guincho e engate, a proibição está na legislação de trânsito argentina, artigo 48, inciso “Y”, lei 24.449/1994:
“y) Circular com veículos que têm proteções dianteiras e/ou traseiras, engates sobressalentes ou qualquer outro elemento que, excedendo os limites dos pára-choques ou laterais da carroceria, podem ser potencialmente perigosos para outros usuários de vias públicas.”

Ou seja, como o quebra-mato, guincho e o engate excedem o pára-choque do veículo, você poderá ser multado por esta irregularidade.

No Chile, segundo sua lei de trânsito, é proibido o uso de insulfilm em qualquer tipo de veículo.

Comentários: apesar da proibição do uso de insulfilm no Chile, em todas nossas viagens que fizemos para lá não tivemos problemas (levem em consideração que o insulfilm que temos em nosso carro não é muito escuro). Mas lei é lei, o interessante é não usar para evitar contratempos com a polícia chilena.

 

USO DE VEÍCULOS ALUGADOS POR CIDADÃOS DO MERCOSUL EM OUTROS ESTADOS PARTE*:

Para circular em outro país do Mercosul com um veículo alugado no Brasil ou em outro estado parte*, o cidadão do Mercosul necessita da seguinte documentação:

• Carteira de Identidade (RG) ou passaporte;

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

• Documento que o qualifica como turista emitido pela autoridade migratória (tarjeta migratoria: cartão de migração recebido ao entrar no país);

• Autorização para Circulação no Mercosul (ACM): documento emitido pela empresa locadora de veículos, no qual constam os dados principais do contrato de locação do veículo, assim como os referentes a sua identificação e seguro. A vigência da ACM não poderá, em nenhum caso, superar os 90 dias contados a partir de sua emissão.

* Observação: os estados parte do Mercosul são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela aderiu ao Bloco em 2012, mas está suspensa, desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão e, desde agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Bloco. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao MERCOSUL como Estados Associados. A Bolívia, por sua vez, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão.

ATENÇÃO AO VIAJAR DE CARRO A BOLÍVIA:

Todas as recomendações em relação a Bolívia contidas nesta seção são oriundas do Consulado Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Portanto tenha muita atenção ao viajar para este país com seu carro, pois são inúmeros os casos de veículos de brasileiros que são apreendidos por não disporem permissão para circular no território boliviano ou por terem excedido o prazo de permanência.

Quando você se apresenta no posto de fronteira, os fiscais da Aduana deverão inserir os dados do seu automóvel no Sistema de Controle de Entrada e Saída de Veículos de Turismo na Bolívia, chamado de “SIVETUR”.

O seu veículo deverá ser registrado no SIVETUR, com dados preenchidos em formulário eletrônico e firmados por Agente Aduaneiro no posto situado no ponto de entrada no país. Veja aqui as instruções do formulário que você preencherá na fronteira.

Confira se o seu veículo foi realmente registrado no SIVETUR e peça o comprovante de autorização de circulação. O Consulado do Brasil tem conhecimento de casos de brasileiros que se apresentaram à Aduana na fronteira, fizeram o registro, mas os dados não foram registrados, tendo seus carros sido apreendidos.

Nos casos de apreensão de carros estrangeiros, a lei boliviana possui um processo rápido a ser seguido: o veículo é detido em depósito policial e colocado a leilão de forma quase que imediata.

Esse procedimento é absolutamente legal e o Consulado do Brasil não tem como ajudar aqueles que têm seus veículos apreendidos. Os estrangeiros também são processados pela entrada ou permanência ilegal de veículo no país, estando sujeitos a multas e outras penalizações.

Entrada na Bolívia pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra

O Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz recebe com frequência cidadãos brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de veículos com placa brasileira que entram em território boliviano pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra. Os carros são detidos com a alegação de que os veículos não tinham permissão para trafegar na Bolívia.

Os condutores que têm seus veículos brasileiros apreendidos sempre alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da Aduana Nacional de Bolivia na fronteira, as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para o veículo. As únicas autoridades bolivianas aí presentes, da Dirección Nacional de Migraciones e da Policía Nacional, dizem que não há necessidade de tal documento e que os brasileiros podem circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde devem solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todos os território boliviano. Segundo os condutores brasileiros, os postos policiais do trajeto Puerto Suárez – Santa Cruz permitem a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague “certas taxas”. Informam que, em Santa Cruz, o problema poderá ser resolvido.

Ao chegar a Santa Cruz, o veículo é retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.

A pena para tráfego de automóvel com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolivia é o perdimento do veículo, isto é, seu confisco, sem indenização pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei, e o Consulado do Brasil não pode impedir que a Aduana aplique essa penalidade.

PROCEDIMENTO A ADOTAR:

O turista brasileiro pode trafegar com o seu veículo, sem necessidade da Declaración Jurada, até a cidade de San José de Chiquitos, a 365 km da fronteira.
Caso tenha a intenção de ir além daquela cidade, necessitará tomar as providências descritas a seguir no momento de cruzar a fronteira:

  • De posse do original e cópia da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migraciones, onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
  • De posse do formulário, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional de Bolivia, munido dos originais e fotocópias da Carteira de Identidade ou passaporte brasileiros e do documento de propriedade do veículo. Será emitida a Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo.

Todo o trâmite será de forma gratuíta.

IMPORTANTE! O VEÍCULO DEVERÁ SER DE PROPRIEDADE DO CONDUTOR.

Ao entrar no país, o condutor deverá solicitar na Aduana Nacional de Bolivia o documento Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículos de Uso Privado para Turismo. A emissão de autorização de ingresso de veículos turísticos no território boliviano é atribuição exclusiva da Aduana Nacional de Bolivia. A emissão de qualquer outra autorização, como a Orden de Traslado emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será tomada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. Essa situação ocasionará o confisco de veículos turísticos que descumpram a normativa.

Prazo curto para circulação no país
Os brasileiros que vão a Bolívia a turismo devem prestar atenção: nem sempre o prazo de permanência autorizado para o veículo é idêntico àquele do visto de entrada.
Em geral,  os prazos que autorização para circulação do veículo em território boliviano não ultrapassam 30 (trinta) dias.   É comum que as responsáveis pela Aduana boliviana apenas concedam autorizações com prazos de dez ou vinte dias.
Portanto, enquanto um turista brasileiro tem o direito de permanecer até 90 (noventa) dias em período de turismo no país,  podendo ser prorrogado,  o veículo poderá receber permissão para rodar no território boliviano por prazo muito menor.

Não deixe de contratar seguro-médico internacional

A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada também constitui uma providência prioritária que recai sob a responsabilidade do brasileiro em viagem à Bolívia.

O Governo boliviano não oferece atendimento médico gratuito para os estrangeiros nos hospitais públicos. Nos casos de acidentes ou doenças, se você não contar com seguro médico válido na Bolívia, você deverá arcar com todos os gastos de internação, mesmo nos hospitais e clínicas públicas.

Os valores para a cobertura de consultas, medicação e procedimentos cirúrgicos são elevados. Portanto, não deixe de contratar um seguro médico internacional antes de sua viagem à Bolívia.

Bancos como “Banco do Brasil”, “Bradesco”, “Itaú”, ou seguradoras como “Porto Seguro”, entre outros, também oferecem a possibilidade de contratação de apólices de seguro específicas para um determinado período.

Custo diferenciado de combustível e dificuldade de abastecimento

Por experiência própria, gostaríamos de alertar aos viajantes que os veículos com placas estrangeiras tem grandes dificuldades para abastecer na Bolívia.

A legislação boliviana vigente prevê que os motoristas de automóveis com placas estrangeiras – como as do Brasil – paguem preços distintos para abastecer seus veículos: o custo do combustível, nesses casos, é o dobro.

A medida de cobrança de preços diferenciados para veículos estrangeiros não vem vem sendo obedecida por grande parte dos postos de gasolina, que simplesmente se recusam a abastecer carros com placas que não sejam bolivianas.

Dessa forma, os motoristas estrangeiros são obrigados a adquirir combustíveis de vendedores autônomos, à beira das estradas. A venda é feita em garrafas de refrigerantes ou galões, a preços bem mais elevados e sem o menor controle de qualidade.

Posts relacionados

, , , , , ,

Quanto custa viajar de carro pela América do Sul?

  Uma das principais preocupações de quem está planejando uma viagem de carro pela América do Sul são os custos. Levando isso em consideração, resolvemos escrever este post com base nos gastos durante a nossa última viagem que foi realizada em janeiro de 2015. Claro que os custos de uma viagem são muito relativos, pois depende de vários fatores, […]

Leia mais
/117 Comentários/por
, ,

Documentação para viajar de carro ao Peru

Machu Picchu / Peru (Fonte: http://www.peru.travel/)

Que tal ir de carro ao Peru para conhecer Machu Picchu e as Linhas de Nazca? Pretendemos viajar para lá no final deste ano e, para isto, estamos identificando toda a documentação necessária e montando o roteiro para aproveitarmos o melhor deste lindo país. Para circular de carro pelo Peru é necessário contratar o Seguro […]

Leia mais
/26 Comentários/por


Carteira de motorista internacional

416 respostas para “Documentação e itens obrigatórios”

« Comentários mais antigos
Comentários mais recentes »
  1. Maria Aparecida Martins disse:
    10 de setembro de 2015 às 17:21

    Atenção pessoal.
    Pra quem vai a Argentina, não estão mais aceitando reais por lá. Estive agora em Julho, passei um sufoco. Pois em janeiro fui ao Ushuaia , Uruguai e Chile não tive problemas com reais. Segundo me disseram que a presidente da Argentina, baixou uma lei, onde só circula pesos argentinos. Nem dólares aceitaram. Procure se informar antes de viajar, caso queira levar reais ou dólares.

    Responder
  2. Francisco Antonio Barrera disse:
    24 de agosto de 2015 às 21:17

    Realmente muito didaticas suas informações e dicas!.Sou Chileno,e meu sonho é realizar essa viagem de carro.vou avaliar,e se decidir depois lhes dou feedback.

    Responder
  3. Leandro_e_Maria disse:
    22 de agosto de 2015 às 23:07

    Fomos para Mendoza no dia 01/08/2015. De Itapecerica da Serra na grande São Paulo até Potrerillos na província de Mendoza. Foram 6000 KM ida e volta. Foi necessário para o veiculo apenas a Carta Verde no período de permanência na argentina e os itens normais exigidos aqui no Brasil também (triangulo, documentação do veiculo, habilitação, estepe, extintor, pneus em bom estado), nada extraordinário. Fomos parados em 27 fiscalizações rodoviária ao longo da Ruta 14, Ruta 18, Ruta 11, Ruta 9, RP 158, Ruta 8, Ruta 7 e em todas as paradas para fiscalização o tratamento foi com total respeito e cortesia com desejos de boa viagem e ótimo passeio pelos oficiais aos turistas brasileiros. Apresentamos os documentos normais como habilitação e documentos do veiculo e carta verde. Foi uma viagem muito boa, fomos muito bem atendidos e bem recebidos em todos os lugares quando dissemos que vínhamos a passeio do Brasil e que estávamos gostando muito da argentina.

    Responder
  4. jeferson disse:
    10 de agosto de 2015 às 11:31

    ola gostaria de esclarecer algumas duvidas, primeiramente venho a parabenizar pelo blog muito bom, parabéns..!!!!!
    Vamos viajar de carro para uruguai e argentina, mas meu carro esta financiado em nome de outra pessoa, a qual não vai estar junto na viajem, gostaria de saber oque fazer e como proceder, destaco que tenho procuração em meu nome…fico no aguardo de uma resposta obrigado….

    Responder
    • Alexandre Souza disse:
      15 de setembro de 2015 às 22:36

      Olá Jeferson
      A procuração não vale fora do Brasil. Vais ter que pegar a autorização da financeira e autenticar no MRE (requisito da Argentina). Também tens que autenticar a autorização da financeira em um consulado uruguaio no Brasil.
      Um abraço
      Alexandre, Rosângela, Felipe e Isabela

      Responder
  5. Jean Pacher disse:
    20 de julho de 2015 às 22:09

    Olá Alexandre, muito obrigado cara. Tiraram muitas dúvidas minhas.
    Estou com algumas preocupações. Hoje o carro é financiado (CDC) e está no nome da empresa. Já pedi a autorização para a financeira. Preciso também da autorização da empresa, correto? Como faço essa autorização? Você possui um template?

    Outra coisa, meu carro não tem encosto para a cabeça nos bancos traseiros. Você acha que isso seria um empecilho muito grande?

    Abraços

    Responder
  6. Elson disse:
    20 de julho de 2015 às 9:37

    Olá, Alexandre.
    Fiz agora em junho minha primeira viagem de carro para a Argentina e gostaria de passar algumas considerações, caso você ache pertinente e que ajude outros viajantes, publique em seu blog. Usando suas informações, que foram de grande valia, peguei a estrada. Sai do interior da Bahia para Buenos Aires. Fiz o trajeto para atravessar a fronteira em Uruguaiana, mas mudei a rota ao passar por São Borja, pegando o acesso à Ponte Internacional, atravessando a Puente Internacional de La Integracion, saindo da Br 472 com direção à ponte, seguindo a rodovia RN 121 até chegar à RN 14. Voltei por Uruguaiana. Minhas considerações: é muito mais tranquilo passar por Hormiguero (Puente Internacional de La Integracion); tem pouco movimento e a fiscalização é tranquila. Fiz câmbio na aduana (sugiro trocar de 1500 a 2000 pesos, já que desse ponto até Buenos Aires são 830 km). Na saída da aduana tem um pedágio que custa R$45,00 (aceita reais e pesos); tem mais quatro pedágios até a entrada de Buenos Aires e mais quatro na Rodovia Del Sol até chegar ao centro.

    Responder
  7. André Lucio disse:
    16 de julho de 2015 às 12:55

    Muito obrigado pelo seu blog. Estou indo de carro para a Argentina e Uruguai em Agosto/15 e suas dicas foram de extrema importância para mim.

    Responder
  8. Marlene Aragao disse:
    18 de junho de 2015 às 21:31

    Boa Noite.
    Estou com uma dúvida , estamos planejando viajar para a Argentina, mas o porta malas do carro não é muito grande, sabe se é permitido viajar com uma mala, no rack de teto fora do país.

    Responder
    • Alexandre Souza disse:
      12 de julho de 2015 às 19:12

      Olá Marlene
      Acredito que não terás problemas com isso, pois é bem comum vermos esta situação.
      Um abraço e boa viagem!
      Alexandre, Rosângela, Felipe e Isabela

      Responder
  9. Raphael disse:
    15 de maio de 2015 às 14:26

    Legal, muito bacana o blog.
    Eu gostaria de viajar ao Uruguai, mas meu carro está no nome da minha mãe. Eu teria que registrar minha solicitação no MRE?

    Responder
    • Alexandre Souza disse:
      12 de julho de 2015 às 19:14

      Olá Raphael
      Não, isto só é necessário para a Argentina.
      Para ir para o Uruguai vc precisa de uma autorização dela (veja o formulário aqui no site), registrada em cartório e autenticada em um consulado uruguaio no Brasil.
      Um abraço
      Alexandre, Rosângela, Felipe e Isabela

      Responder
  10. Elson disse:
    11 de maio de 2015 às 12:13

    Olá Alexandre.

    Muito bom o seu blog. Estou com viagem marcada para a Argentina e com as suas dicas consegui dirimir dúvidas importantíssimas.

    Responder
« Comentários mais antigos
Comentários mais recentes »

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *