Documentação e itens obrigatórios

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Esta seção tem como objetivo prestar um auxílio a todos que estejam pesquisando sobre os requisitos necessários para realizar sua própria viagem de carro pelos países da América do Sul. Lembre-se que, muitas vezes, estas exigências variam de acordo com a intenção, boa ou não, e interpretação dos policiais e agentes de fiscalização. Estamos sempre pesquisando e atualizando estas informações, conforme mudanças na legislação e experiência prática durante as viagens.

As tabelas a seguir apresentam de forma resumida toda a documentação e itens exigidos e recomendados, para o carro e passageiros, em uma viagem para o Uruguai (URY), Argentina (ARG), Chile (CHL), Paraguai (PRY), Bolívia (BOL) e Peru (PER). Há um link para cada um destes itens, onde os mesmos são explicados em detalhes.

 

Obrigatório

Item

País

URY

ARG

CHL

PRY

BOL

PER

Cinto de segurança (item já obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Extintor de incêndio (apesar de não ser mais exigido no Brasil, seu porte é obrigatório nos demais países)

X

X

X

X

X

X

Cadeirinhas e assento de elevação para crianças, conforme a idade (item já obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV (documento de porte obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no Ministério das Relações Exteriores – MRE/Itamaraty) – caso o carro seja de empresa, emprestado ou financiado por leasing

X

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no consulado chileno e uruguaio) – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC

X

_

X

?

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional: declaração consular da Embaixada do Peru – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC

X

Cadenas – correntes para as rodas (caso for trafegar em pistas com neve)

X

X

X

X

Cambão ou cabo de aço

X

Triângulo adicional

X

X

Kit de primeiros socorros

X

X

Faróis baixos acesos (rodovias e dentro de cidades)

X

X

X

X

X

X

Adesivos reflexivos: faixa vermelha e de velocidade máxima (veículos de médio e grande porte)

X

Apoios de cabeças em todos os bancos onde houver ocupantes

X

?

?

Carteira de Identidade (RG) ou passaporte

X

X

X

X

X

X

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

X

X

X

X

X

X

Permissão Internacional para Dirigir (PID)

X

X

Nota fiscal de bens importados comprados legalmente no Brasil

X

X

X

X

X

X

Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP (carteira de vacinação fornecida pela ANVISA)

X

X

Pase Diario Único (PDU) – cobrança automatizada de pedágios nas autopistas de Santiago/Chile

X

Seguro Carta Verde – Seguro obrigatório para veículos que circulem no Mercosul

X

X

X

SOAPEX – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Chile

X

SOAT – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Peru

X

Recomendado

Item

URY

ARG

CHL

PRY

BOL

PER

Extensão de perímetro do seguro do carro

X

X

X

Requisitos que são apenas lendas: lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reservas

Legenda:

X Item obrigatório
– Item não obrigatório
? – Não sabemos informar

Importante: todos os documentos devem ser originais.

DESNECESSÁRIO:

Lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reserva
Existe uma lenda em relação a exigência destes itens na Argentina. A verdade é que eles não são obrigatórios. O que acontece é que a alguns policiais  argentinos corruptos inventam exigências absurdas como estas para obter propina. Click aqui obter mais informações sobre a corrupção da polícia argentina.

ARGENTINA – ACESSÓRIOS PROIBIDOS NO CARRO:

Na Argentina é proibido o uso de acessórios não-originais no carro, como o engate para reboque (sem reboque, é claro) e quebra-mato (ou mata-cachorro: grade de proteção dianteira, comum em pick-ups).

Os faróis auxiliares devem ser AMARELOS (ou estarem cobertos por um plástico ou similar).

Contribuição de Ismael Matos Meira:
Sobre o quebra-mato, guincho e engate, a proibição está na legislação de trânsito argentina, artigo 48, inciso “Y”, lei 24.449/1994:
“y) Circular com veículos que têm proteções dianteiras e/ou traseiras, engates sobressalentes ou qualquer outro elemento que, excedendo os limites dos pára-choques ou laterais da carroceria, podem ser potencialmente perigosos para outros usuários de vias públicas.”

Ou seja, como o quebra-mato, guincho e o engate excedem o pára-choque do veículo, você poderá ser multado por esta irregularidade.

No Chile, segundo sua lei de trânsito, é proibido o uso de insulfilm em qualquer tipo de veículo.

Comentários: apesar da proibição do uso de insulfilm no Chile, em todas nossas viagens que fizemos para lá não tivemos problemas (levem em consideração que o insulfilm que temos em nosso carro não é muito escuro). Mas lei é lei, o interessante é não usar para evitar contratempos com a polícia chilena.

 

USO DE VEÍCULOS ALUGADOS POR CIDADÃOS DO MERCOSUL EM OUTROS ESTADOS PARTE*:

Para circular em outro país do Mercosul com um veículo alugado no Brasil ou em outro estado parte*, o cidadão do Mercosul necessita da seguinte documentação:

• Carteira de Identidade (RG) ou passaporte;

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

• Documento que o qualifica como turista emitido pela autoridade migratória (tarjeta migratoria: cartão de migração recebido ao entrar no país);

• Autorização para Circulação no Mercosul (ACM): documento emitido pela empresa locadora de veículos, no qual constam os dados principais do contrato de locação do veículo, assim como os referentes a sua identificação e seguro. A vigência da ACM não poderá, em nenhum caso, superar os 90 dias contados a partir de sua emissão.

* Observação: os estados parte do Mercosul são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela aderiu ao Bloco em 2012, mas está suspensa, desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão e, desde agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Bloco. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao MERCOSUL como Estados Associados. A Bolívia, por sua vez, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão.

ATENÇÃO AO VIAJAR DE CARRO A BOLÍVIA:

Todas as recomendações em relação a Bolívia contidas nesta seção são oriundas do Consulado Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Portanto tenha muita atenção ao viajar para este país com seu carro, pois são inúmeros os casos de veículos de brasileiros que são apreendidos por não disporem permissão para circular no território boliviano ou por terem excedido o prazo de permanência.

Quando você se apresenta no posto de fronteira, os fiscais da Aduana deverão inserir os dados do seu automóvel no Sistema de Controle de Entrada e Saída de Veículos de Turismo na Bolívia, chamado de “SIVETUR”.

O seu veículo deverá ser registrado no SIVETUR, com dados preenchidos em formulário eletrônico e firmados por Agente Aduaneiro no posto situado no ponto de entrada no país. Veja aqui as instruções do formulário que você preencherá na fronteira.

Confira se o seu veículo foi realmente registrado no SIVETUR e peça o comprovante de autorização de circulação. O Consulado do Brasil tem conhecimento de casos de brasileiros que se apresentaram à Aduana na fronteira, fizeram o registro, mas os dados não foram registrados, tendo seus carros sido apreendidos.

Nos casos de apreensão de carros estrangeiros, a lei boliviana possui um processo rápido a ser seguido: o veículo é detido em depósito policial e colocado a leilão de forma quase que imediata.

Esse procedimento é absolutamente legal e o Consulado do Brasil não tem como ajudar aqueles que têm seus veículos apreendidos. Os estrangeiros também são processados pela entrada ou permanência ilegal de veículo no país, estando sujeitos a multas e outras penalizações.

Entrada na Bolívia pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra

O Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz recebe com frequência cidadãos brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de veículos com placa brasileira que entram em território boliviano pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra. Os carros são detidos com a alegação de que os veículos não tinham permissão para trafegar na Bolívia.

Os condutores que têm seus veículos brasileiros apreendidos sempre alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da Aduana Nacional de Bolivia na fronteira, as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para o veículo. As únicas autoridades bolivianas aí presentes, da Dirección Nacional de Migraciones e da Policía Nacional, dizem que não há necessidade de tal documento e que os brasileiros podem circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde devem solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todos os território boliviano. Segundo os condutores brasileiros, os postos policiais do trajeto Puerto Suárez – Santa Cruz permitem a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague “certas taxas”. Informam que, em Santa Cruz, o problema poderá ser resolvido.

Ao chegar a Santa Cruz, o veículo é retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.

A pena para tráfego de automóvel com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolivia é o perdimento do veículo, isto é, seu confisco, sem indenização pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei, e o Consulado do Brasil não pode impedir que a Aduana aplique essa penalidade.

PROCEDIMENTO A ADOTAR:

O turista brasileiro pode trafegar com o seu veículo, sem necessidade da Declaración Jurada, até a cidade de San José de Chiquitos, a 365 km da fronteira.
Caso tenha a intenção de ir além daquela cidade, necessitará tomar as providências descritas a seguir no momento de cruzar a fronteira:

  • De posse do original e cópia da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migraciones, onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
  • De posse do formulário, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional de Bolivia, munido dos originais e fotocópias da Carteira de Identidade ou passaporte brasileiros e do documento de propriedade do veículo. Será emitida a Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo.

Todo o trâmite será de forma gratuíta.

IMPORTANTE! O VEÍCULO DEVERÁ SER DE PROPRIEDADE DO CONDUTOR.

Ao entrar no país, o condutor deverá solicitar na Aduana Nacional de Bolivia o documento Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículos de Uso Privado para Turismo. A emissão de autorização de ingresso de veículos turísticos no território boliviano é atribuição exclusiva da Aduana Nacional de Bolivia. A emissão de qualquer outra autorização, como a Orden de Traslado emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será tomada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. Essa situação ocasionará o confisco de veículos turísticos que descumpram a normativa.

Prazo curto para circulação no país
Os brasileiros que vão a Bolívia a turismo devem prestar atenção: nem sempre o prazo de permanência autorizado para o veículo é idêntico àquele do visto de entrada.
Em geral,  os prazos que autorização para circulação do veículo em território boliviano não ultrapassam 30 (trinta) dias.   É comum que as responsáveis pela Aduana boliviana apenas concedam autorizações com prazos de dez ou vinte dias.
Portanto, enquanto um turista brasileiro tem o direito de permanecer até 90 (noventa) dias em período de turismo no país,  podendo ser prorrogado,  o veículo poderá receber permissão para rodar no território boliviano por prazo muito menor.

Não deixe de contratar seguro-médico internacional

A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada também constitui uma providência prioritária que recai sob a responsabilidade do brasileiro em viagem à Bolívia.

O Governo boliviano não oferece atendimento médico gratuito para os estrangeiros nos hospitais públicos. Nos casos de acidentes ou doenças, se você não contar com seguro médico válido na Bolívia, você deverá arcar com todos os gastos de internação, mesmo nos hospitais e clínicas públicas.

Os valores para a cobertura de consultas, medicação e procedimentos cirúrgicos são elevados. Portanto, não deixe de contratar um seguro médico internacional antes de sua viagem à Bolívia.

Bancos como “Banco do Brasil”, “Bradesco”, “Itaú”, ou seguradoras como “Porto Seguro”, entre outros, também oferecem a possibilidade de contratação de apólices de seguro específicas para um determinado período.

Custo diferenciado de combustível e dificuldade de abastecimento

Por experiência própria, gostaríamos de alertar aos viajantes que os veículos com placas estrangeiras tem grandes dificuldades para abastecer na Bolívia.

A legislação boliviana vigente prevê que os motoristas de automóveis com placas estrangeiras – como as do Brasil – paguem preços distintos para abastecer seus veículos: o custo do combustível, nesses casos, é o dobro.

A medida de cobrança de preços diferenciados para veículos estrangeiros não vem vem sendo obedecida por grande parte dos postos de gasolina, que simplesmente se recusam a abastecer carros com placas que não sejam bolivianas.

Dessa forma, os motoristas estrangeiros são obrigados a adquirir combustíveis de vendedores autônomos, à beira das estradas. A venda é feita em garrafas de refrigerantes ou galões, a preços bem mais elevados e sem o menor controle de qualidade.

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416 respostas para “Documentação e itens obrigatórios”

  1. Eduardo Almeida disse:

    Olá. Estou pretendendo fazer uma viagem num Motorhome até o México, quero dizer, se é que existe uma passagem terrestre da Colômbia ao Panamá.
    Você saberia dizer se é possível sair do continente sul americano por estrada, sem ter que tomar um barco ou avião ?
    Agradeço a resposta. Obrigado.
    Meu nome é Eduardo Almeida e meu email é eduardo5f@hotmail.com

  2. Felipe Kirch disse:

    Amigos, grato pelas informações que vocês prestara a topos que queiram fazer uma viajem, nestes moldes, mas tenho uma dúvida, no caso do carro ser de Pessoa Jurídica, a autorização a ser utilizada pode ser semelhante a esta publicada (com as devidas modificações)ou existe um documento específico para este fim?, podem ser autorizados dois condutores na mesma autorização?, ainda, é necessário uma autorização uma autorização única para circular entre Argentina, Chile e Uruguai, ou necessito de uma para cada país?

    Peço isto pois o consulado não soube me informar direito, mas acredito que deva existir um documento padrão para este tipo de caso.

    Parabéns pelo blog, e desde já agradeço as informações prestadas.

    Grade Abraço

    • arrsouza disse:

      Olá Felipe
      O documento para pessoa jurídica pode ser semelhante ao modelo, porém acredito que deva constar a assinatura de todos os sócios da empresa. Podes colocar mais de um condutor na mesma autorização, porém sugiro fazer um documento para cada país, já que terás que autorizá-los nos consulados antes da viagem.
      Abraços
      Alexandre e Rosângela

  3. Alexandre e Rossângela
    Lendo o relato de suas viagens ficamos muito inspirados…o capricho e a generosidade nas informações nos encorajaram para sairmos de indaiatuba interior de são paulo rumo a bariloche…

    • arrsouza disse:

      Jean e Alexandre
      Agradecemos o contato de vocês.
      Nossa recomendação é “pneu na estrada”.
      Desejamos a vocês uma ótima viagem.
      Abraços
      Alexandre e Rosângela

  4. Sergio Bonagamba disse:

    Parabéns, nunca havia visto um blog/site tão organizado e com tantas informações importantes sobre necessidades em viagens. Gostaria de contribuir um pouco. Estivemos em setembro/outubro de 2011 em uma expedição até a primeira cidade da Colômbia, passando por diversos países. No Peru é obrigatório o SOAT, mas nada é informado na entrada do país via Transoceânica (Assis Brasil – Iñapari). Só fomos informados por policiais mal intencionados ao norte de Lima. Aliás, ao norte de Lima fomos parados inúmeras vezes. Resolvido o problema do SOAT, o foco passou a ser o insulfilm. No Peru é necessário uma autorização especial para qualquer tipo de insulfilm. Necessária muita lábia. O mesmo não ocorre ao sul de Lima. Os locais críticos estão sempre na Panamericana. Na Bolívia, que atravessamos de norte a sul, não pediram SOAT em nenhuma parada policial. O problema na Bolívia foi a falta de gasolina, aliada a uma nova lei que permite cobrar 2,5x o preço do combustível para estrangeiros. No Chile vale sempre o bom senso dos policiais, que se concentram em problemas reais, e não detalhes para eventuais subornos, algo nunca ocorreu em várias passagens por este país. No Chile também não tivemos problemas com insulfilm.

    E, lembrem-se sempre, farol baixo aceso o tempo todo nas estradas.

  5. Isaac Marques disse:

    Queridos Oswaldo e Norma

    As informações que vocês deram foram uteis e me tranquilizaram bastante.
    Nossa viagem foi ótima. Saímos de São Paulo indo no mesmo dia até Cachoeira do Sul-RS. Minha mãe mora nessa cidade e passamos a noite lá. Saímos por volta das 4:00 h até Aceguá, por onde entramos no Uruguai. Deste ponto fomos até Punta del Este e depois a Montevideo, de onde fomos até Colonia del Sacramento. Passamos para Buenos Aires via ferry boat..Passamos três dias em Buenos Aires e depois fomos a Rosário. Este foi o ponto mais alto de nossa viagem. Valeu a pena conhecer Rosario. É uma cidade muito linda e merece ser visitada.
    De Rosario rumamos para Santa Fé e depois a Parana via túnel. Daí começamos o retorno ao Brasil, via Salto no Uruguai. De Salto fomos a Tacuarembó e depois a Rivera. O retorno ao Brasil foi por Santana do Livramento, Santa Maria, mais uma passagem em Cachoeira do Sul, antes de rumarmos para São Paulo.
    Viagem sempre tranquila com apenas uma parada por policiais na estrada de Salto para Tacuarembó, apenas para checar documentação. Nenhuma multa em todo o percurso.
    Foram.5400 km.

    Abraço a todos.
    Isaac

  6. Oswaldo e Norma disse:

    Caro Isac,

    Vamos repetir os comentários que fizemos ao Mahmud…

    Em maio estivemos na Argentina, Chile e Paraguai. Só na Argentina rodamos mais ou menos 4.000 km e em momento algum nos foi pedido nada além dos obrigatórios: Certificado do carro, Carteira de motorista e o seguro carta verde. Claro que levamos dois triângulos, cabo de aço para reboque, caixa de primeiros socorros, mas nenhum guarda pediu isso para a gente. Se você ainda não conhece a Argentina, fique preparado para conhecer um país maravilhoso, de pessoas muito educadas e prestativas. Nós, brasileiros, deveríamos ter vergonha por falar mal dos argentinos, pois nunca pensamos que seríamos tão bem recebidos. Se você estiver correto e com a documentação em dia, não tenha medo dos guardas argentinos, pois eles são muito educados e extremamente prestativos. Mas, se você cometer alguma inflação, prepare-se para passar raiva, pois vão te tirar tudo que puderem…
    Leia acima o relato da nossa viagem. (19 junho de 2011)
    Aproveitamos para desejar a todos do Blog, um Feliz Natal, um Próspero Ano Novo e cheio de viagens maravilhosas.

    Boa viagem.

    Oswaldo e Norma

  7. Isaac disse:

    Amigos, vê se alguém pode me ajudar.

    Programei visitar a Argentina, agora em Janeiro 2012, entrando pelo Ferry Boat em Colonia del Sacramento. O meu receio é a corrupção dos camineros argentinos.
    Depois de ficar 3 dias em Buenos Aires, pretendo conhecer Rosário, Santa Fé e Parana. Planejo o retorno até Uruguaiana usando outras rotas, sempre evitando a Ruta 14.

    Partindo de Parana, usarei a Ruta 12 e depois a Ruta 127, rumando para Curuzú Cuatiá, seguindo depois pela Ruta 126 até encontrar a Ruta 14 até Uruguaiana.

    Pergunta: nestas outras Rutas o problema da corrupção é o mesmo?

    Agradeço a quem responder.

  8. ola Alexandre tudo bem ? parabens pelo blog!
    é o seguinte ligue para o consulado da Argentina, pois vou fazer uma viagem igual a essa agora em janeiro e os mesmos me relataram que é SIM obrigado o lençol branco , que não é lenda pois se ocorrer obito em um acidente, é para cobrir a vitima. e agora? na duvida vou levar….

    • Oswaldo e Norma disse:

      Caro Alexandre Mahmud,

      Em maio estivemos na Argentina, Chile e Paraguai. Só na Argentina rodamos mais ou menos 4.000 km e em momento algum nos foi pedido nada além dos obrigatórios: Certificado do carro, Carteira de motorista e o seguro carta verde. Claro que levamos dois triângulos, cabo de aço para reboque, caixa de primeiros socorros, mas nenhum guarda pediu isso para a gente. Se você ainda não conhece a Argentina, fique preparado para conhecer um país maravilhoso, de pessoas muito educadas e prestativas. Nós, brasileiros, deveríamos ter vergonha por falar mal dos argentinos, pois nunca pensamos que seríamos tão bem recebidos. Se você estiver correto e com a documentação em dia, não tenha medo dos guardas argentinos, pois eles são muito educados e extremamente prestativos. Mas, se você cometer alguma inflação, prepare-se para passar raiva, pois vão te tirar tudo que puderem…
      Leia acima o relato da nossa viagem. (19 junho de 2011)
      Aproveitamos para desejar a todos do Blog, um Feliz Natal, um Próspero Ano Novo e cheio de viagens maravilhosas.

      Boa viagem.

      Oswaldo e Norma.

    • arrsouza disse:

      Olá Alexandre
      Tudo ótimo.
      O lençol é sempre uma grande polêmica. Este item não consta em nenhuma das listas de documentação exigida que recebemos dos consulados. Mas não há problemas em levá-los, assim ficarás mais tranquilo. Porém somente apresente algum dos itens ou documentação quando solicitado. Não mostre nada mais do que lhe peçam
      Abraços e um Feliz Natal.
      Alexandre e Rosângela

  9. Elisa Ribeiro disse:

    Bom dia! Agradeço pelo blog,que é de muita eficiência!
    Preciso da ajuda de vocês urgentemente.Tenho uma viagem marcada para Argentina,para o dia 19/12.Faz doze anos que voltei para o Brasil com meu marido e minhas filhas,sendo que agente morava em Corrientes-ARG,desde então,não voltamos mais para Argentina por questões financeiras.
    Neste ano,resolvemos ir.Contudo,faz uma semana financiamos um carro no nome da minha empresa,no qual sou socia junto com minha irma.E ao olhar este blog,me dei conta de que precisa de documentos para atravessar a fronteira.Liguei no Ministerio das Relaçoes Exteriores,e ninguem sabe me informar de nada.Afinal no meu caso de que documentos preciso,e o que seria legalizar no Ministerio das Relaçoes Exteriores,ja que este proprio orgao nao sabe o que é isso?
    Agradeço pela ajuda,e peço que me ajudem!!!!!!

  10. Marco disse:

    Obrigado pela ajuda, mais uma duvida, este documento tem validade?
    Abraço…

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