Documentação e itens obrigatórios
Esta seção tem como objetivo prestar um auxílio a todos que estejam pesquisando sobre os requisitos necessários para realizar sua própria viagem de carro pelos países da América do Sul. Lembre-se que, muitas vezes, estas exigências variam de acordo com a intenção, boa ou não, e interpretação dos policiais e agentes de fiscalização. Estamos sempre pesquisando e atualizando estas informações, conforme mudanças na legislação e experiência prática durante as viagens.
As tabelas a seguir apresentam de forma resumida toda a documentação e itens exigidos e recomendados, para o carro e passageiros, em uma viagem para o Uruguai (URY), Argentina (ARG), Chile (CHL), Paraguai (PRY), Bolívia (BOL) e Peru (PER). Há um link para cada um destes itens, onde os mesmos são explicados em detalhes.
|
Obrigatório |
||||||
|
Item |
País |
|||||
|
URY |
ARG |
CHL |
PRY |
BOL |
PER |
|
|
Cinto de segurança (item já obrigatório no Brasil) |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
Extintor de incêndio (apesar de não ser mais exigido no Brasil, seu porte é obrigatório nos demais países) |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
Cadeirinhas e assento de elevação para crianças, conforme a idade (item já obrigatório no Brasil) |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV (documento de porte obrigatório no Brasil) |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no Ministério das Relações Exteriores – MRE/Itamaraty) – caso o carro seja de empresa, emprestado ou financiado por leasing |
– |
X |
– |
– |
– |
– |
|
Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no consulado chileno e uruguaio) – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC |
X |
_ |
X |
? |
– |
– |
|
Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional: declaração consular da Embaixada do Peru – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC |
– |
– |
– |
– |
– |
X |
|
Cadenas – correntes para as rodas (caso for trafegar em pistas com neve) |
– |
X |
X |
– |
X |
X |
|
– |
X |
– |
– |
– |
– |
|
|
– |
X |
– |
– |
X |
– |
|
|
– |
X |
– |
– |
X |
– |
|
|
Faróis baixos acesos (rodovias e dentro de cidades) |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
Adesivos reflexivos: faixa vermelha e de velocidade máxima (veículos de médio e grande porte) |
– |
X |
– |
– |
– |
– |
|
Apoios de cabeças em todos os bancos onde houver ocupantes |
– |
X |
– |
? |
? |
– |
|
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
|
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
– |
– |
X |
– |
X |
– |
|
|
Nota fiscal de bens importados comprados legalmente no Brasil |
X |
X |
X |
X |
X |
X |
|
Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP (carteira de vacinação fornecida pela ANVISA) |
– |
– |
– |
X |
X |
– |
|
Pase Diario Único (PDU) – cobrança automatizada de pedágios nas autopistas de Santiago/Chile |
– |
– |
X |
– |
– |
– |
|
Seguro Carta Verde – Seguro obrigatório para veículos que circulem no Mercosul |
X |
X |
– |
X |
– |
– |
|
SOAPEX – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Chile |
– |
– |
X |
– |
– |
– |
|
SOAT – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Peru |
– |
– |
– |
– |
– |
X |
|
Recomendado |
||||||
|
Item |
URY |
ARG |
CHL |
PRY |
BOL |
PER |
|
– |
– |
X |
– |
X |
X |
|
|
Requisitos que são apenas lendas: lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reservas |
– |
– |
– |
– |
– |
– |
Legenda:
X Item obrigatório
– Item não obrigatório
? – Não sabemos informar
Importante: todos os documentos devem ser originais.
DESNECESSÁRIO:
Lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reserva
Existe uma lenda em relação a exigência destes itens na Argentina. A verdade é que eles não são obrigatórios. O que acontece é que a alguns policiais argentinos corruptos inventam exigências absurdas como estas para obter propina. Click aqui obter mais informações sobre a corrupção da polícia argentina.
ARGENTINA – ACESSÓRIOS PROIBIDOS NO CARRO:
Na Argentina é proibido o uso de acessórios não-originais no carro, como o engate para reboque (sem reboque, é claro) e quebra-mato (ou mata-cachorro: grade de proteção dianteira, comum em pick-ups).
Os faróis auxiliares devem ser AMARELOS (ou estarem cobertos por um plástico ou similar).
Contribuição de Ismael Matos Meira:
Sobre o quebra-mato, guincho e engate, a proibição está na legislação de trânsito argentina, artigo 48, inciso “Y”, lei 24.449/1994:
“y) Circular com veículos que têm proteções dianteiras e/ou traseiras, engates sobressalentes ou qualquer outro elemento que, excedendo os limites dos pára-choques ou laterais da carroceria, podem ser potencialmente perigosos para outros usuários de vias públicas.”
Ou seja, como o quebra-mato, guincho e o engate excedem o pára-choque do veículo, você poderá ser multado por esta irregularidade.
No Chile, segundo sua lei de trânsito, é proibido o uso de insulfilm em qualquer tipo de veículo.
Comentários: apesar da proibição do uso de insulfilm no Chile, em todas nossas viagens que fizemos para lá não tivemos problemas (levem em consideração que o insulfilm que temos em nosso carro não é muito escuro). Mas lei é lei, o interessante é não usar para evitar contratempos com a polícia chilena.
USO DE VEÍCULOS ALUGADOS POR CIDADÃOS DO MERCOSUL EM OUTROS ESTADOS PARTE*:
Para circular em outro país do Mercosul com um veículo alugado no Brasil ou em outro estado parte*, o cidadão do Mercosul necessita da seguinte documentação:
• Carteira de Identidade (RG) ou passaporte;
• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
• Documento que o qualifica como turista emitido pela autoridade migratória (tarjeta migratoria: cartão de migração recebido ao entrar no país);
• Autorização para Circulação no Mercosul (ACM): documento emitido pela empresa locadora de veículos, no qual constam os dados principais do contrato de locação do veículo, assim como os referentes a sua identificação e seguro. A vigência da ACM não poderá, em nenhum caso, superar os 90 dias contados a partir de sua emissão.
* Observação: os estados parte do Mercosul são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela aderiu ao Bloco em 2012, mas está suspensa, desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão e, desde agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Bloco. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao MERCOSUL como Estados Associados. A Bolívia, por sua vez, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão.
ATENÇÃO AO VIAJAR DE CARRO A BOLÍVIA:
Todas as recomendações em relação a Bolívia contidas nesta seção são oriundas do Consulado Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Portanto tenha muita atenção ao viajar para este país com seu carro, pois são inúmeros os casos de veículos de brasileiros que são apreendidos por não disporem permissão para circular no território boliviano ou por terem excedido o prazo de permanência.
Quando você se apresenta no posto de fronteira, os fiscais da Aduana deverão inserir os dados do seu automóvel no Sistema de Controle de Entrada e Saída de Veículos de Turismo na Bolívia, chamado de “SIVETUR”.
O seu veículo deverá ser registrado no SIVETUR, com dados preenchidos em formulário eletrônico e firmados por Agente Aduaneiro no posto situado no ponto de entrada no país. Veja aqui as instruções do formulário que você preencherá na fronteira.
Confira se o seu veículo foi realmente registrado no SIVETUR e peça o comprovante de autorização de circulação. O Consulado do Brasil tem conhecimento de casos de brasileiros que se apresentaram à Aduana na fronteira, fizeram o registro, mas os dados não foram registrados, tendo seus carros sido apreendidos.
Nos casos de apreensão de carros estrangeiros, a lei boliviana possui um processo rápido a ser seguido: o veículo é detido em depósito policial e colocado a leilão de forma quase que imediata.
Esse procedimento é absolutamente legal e o Consulado do Brasil não tem como ajudar aqueles que têm seus veículos apreendidos. Os estrangeiros também são processados pela entrada ou permanência ilegal de veículo no país, estando sujeitos a multas e outras penalizações.
Entrada na Bolívia pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra
O Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz recebe com frequência cidadãos brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de veículos com placa brasileira que entram em território boliviano pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra. Os carros são detidos com a alegação de que os veículos não tinham permissão para trafegar na Bolívia.
Os condutores que têm seus veículos brasileiros apreendidos sempre alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da Aduana Nacional de Bolivia na fronteira, as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para o veículo. As únicas autoridades bolivianas aí presentes, da Dirección Nacional de Migraciones e da Policía Nacional, dizem que não há necessidade de tal documento e que os brasileiros podem circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde devem solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todos os território boliviano. Segundo os condutores brasileiros, os postos policiais do trajeto Puerto Suárez – Santa Cruz permitem a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague “certas taxas”. Informam que, em Santa Cruz, o problema poderá ser resolvido.
Ao chegar a Santa Cruz, o veículo é retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.
A pena para tráfego de automóvel com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolivia é o perdimento do veículo, isto é, seu confisco, sem indenização pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei, e o Consulado do Brasil não pode impedir que a Aduana aplique essa penalidade.
PROCEDIMENTO A ADOTAR:
O turista brasileiro pode trafegar com o seu veículo, sem necessidade da Declaración Jurada, até a cidade de San José de Chiquitos, a 365 km da fronteira.
Caso tenha a intenção de ir além daquela cidade, necessitará tomar as providências descritas a seguir no momento de cruzar a fronteira:
- De posse do original e cópia da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migraciones, onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
- De posse do formulário, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional de Bolivia, munido dos originais e fotocópias da Carteira de Identidade ou passaporte brasileiros e do documento de propriedade do veículo. Será emitida a Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo.
Todo o trâmite será de forma gratuíta.
IMPORTANTE! O VEÍCULO DEVERÁ SER DE PROPRIEDADE DO CONDUTOR.
Ao entrar no país, o condutor deverá solicitar na Aduana Nacional de Bolivia o documento Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículos de Uso Privado para Turismo. A emissão de autorização de ingresso de veículos turísticos no território boliviano é atribuição exclusiva da Aduana Nacional de Bolivia. A emissão de qualquer outra autorização, como a Orden de Traslado emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será tomada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. Essa situação ocasionará o confisco de veículos turísticos que descumpram a normativa.
Não deixe de contratar seguro-médico internacional
A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada também constitui uma providência prioritária que recai sob a responsabilidade do brasileiro em viagem à Bolívia.
O Governo boliviano não oferece atendimento médico gratuito para os estrangeiros nos hospitais públicos. Nos casos de acidentes ou doenças, se você não contar com seguro médico válido na Bolívia, você deverá arcar com todos os gastos de internação, mesmo nos hospitais e clínicas públicas.
Os valores para a cobertura de consultas, medicação e procedimentos cirúrgicos são elevados. Portanto, não deixe de contratar um seguro médico internacional antes de sua viagem à Bolívia.
Bancos como “Banco do Brasil”, “Bradesco”, “Itaú”, ou seguradoras como “Porto Seguro”, entre outros, também oferecem a possibilidade de contratação de apólices de seguro específicas para um determinado período.
Custo diferenciado de combustível e dificuldade de abastecimento
Por experiência própria, gostaríamos de alertar aos viajantes que os veículos com placas estrangeiras tem grandes dificuldades para abastecer na Bolívia.
A legislação boliviana vigente prevê que os motoristas de automóveis com placas estrangeiras – como as do Brasil – paguem preços distintos para abastecer seus veículos: o custo do combustível, nesses casos, é o dobro.
A medida de cobrança de preços diferenciados para veículos estrangeiros não vem vem sendo obedecida por grande parte dos postos de gasolina, que simplesmente se recusam a abastecer carros com placas que não sejam bolivianas.
Dessa forma, os motoristas estrangeiros são obrigados a adquirir combustíveis de vendedores autônomos, à beira das estradas. A venda é feita em garrafas de refrigerantes ou galões, a preços bem mais elevados e sem o menor controle de qualidade.
Posts relacionados
Uma das principais preocupações de quem está planejando uma viagem de carro pela América do Sul são os custos. Levando isso em consideração, resolvemos escrever este post com base nos gastos durante a nossa última viagem que foi realizada em janeiro de 2015. Claro que os custos de uma viagem são muito relativos, pois depende de vários fatores, […]
Que tal ir de carro ao Peru para conhecer Machu Picchu e as Linhas de Nazca? Pretendemos viajar para lá no final deste ano e, para isto, estamos identificando toda a documentação necessária e montando o roteiro para aproveitarmos o melhor deste lindo país. Para circular de carro pelo Peru é necessário contratar o Seguro […]
Carteira de motorista internacional
Se voce não levar um boi espetado na faca…pode! Leve no porta-malas e embrulhada o melhor que puder, assim fica caracterizado que voce não está transportando a faca com outras intençoes.
O que não pode em geral, são alimentos in-natura (carnes, frutas, verduras), que não sejam processadas industrialmente e doces caseiros. O Chile tambem não aceita artesanato em madeira.
Não esqueça de levar as notas fiscais de, principalmente, eletronicos e ou aparelhos com aparencia de novo, pois na volta em um possivel fiscalização da aduana brasileira, voce tem como provar que já tinha os produtos.
Vandir
Boa noite preciso ir em Posada de Missões e tenho que levar alguma coisa pontiaguda e faca para minha noiva que mora lá será que vou ter problemas necessito de esclarecimento não estou encontrando nada a respeito deste assunto agradeço desde já um abraço a todos.
As dica são muito úteis que tem aqui.
Olá Vandir
Acreditamos que não terás nenhum problema, mas sugerimos que entre em contato com algum consulado da Argentina aqui no Brasil.
http://viajandodecarro.com.br/viagens/viajando-de-carro-pelo-brasil-uruguay-argentina-e-chile-junho-de-2009/dicas-2/consulados-e-embaixadas/
Um abraço
Alexandre, Rosângela, Felipe e Isabela
[…] informações foram retiradas do Viajando de Carro. Lá também tem informações sobre ítens obrigatórios para Chile e Uruguay. Eles também fizeram um post bem interessante […]
Pessoal, gostaria de saber como são as exigências somente para ir de carro para a Cidade de Puerto Iguazu na Argentina, não pretendo rodar mais além do que isto, e minha preocupação é de conseguir autorização com a financeira em curto espaço de tempo. Meu carro está com financiamento CDC e com certificado em meu nome. Desde já agradeço a atenção de vocês.
Olá Marco
Vais precisar da carta-verde somente.
Consultamos o “Consulado Argentino en Foz de Iguazú” e o “Consulado General de la República Argentina en Rio de Janeiro – Brasil”, os quais informaram que quando o automóvel está em nome do motorista ou em nome de um dos passageiros, mesmo que no campo de observações esteja escrito que é um financiamento, não é necessário a autorização.Portanto podemos concluir que para o caso da Argentina, se o veículo estiver atrelado a leasing necessitará de autorização da financeira com firma devidamente reconhecida em cartório e legalizada pelo MRE/Itamaraty. Nos outros casos (CDC e consórcio) não há necessidade de autorização, reconhecimento de firma ou legalização em consulado. Lembre-se porém, que dependendo da “intenção” da polícia ($), eles podem exigir/inventar qualquer coisa.
Um abraço
Alexandre, Rosângela, Felipe e Isabela
Jairo, obrigado pelas dicas quanto a altitude. Vou procurar me informar sobre este tidpo de regulagem.
Andreia, obrigado pelas dicas, vou tomar todos esses cuidados.
Mauricio vc que quer viajar para a Argentina e Chile num carro a Diesel, eu, meu marido e filho viajamos em uma Land Rover Defender 110 a diesel, meu marido fez todos os procedimentos mecânicos, colocou um anticongelante, porque fomos para lugares que chegariam a negativo, verificávamos sempre a água e uma coisa importante mantínhamos sempre a velocidade de 90 ou 100KM, nunca forçávamos o carro e assim fomos e voltamos bem tranquilos. Outra coisa que muitas pessoas falam sobre postos de gasolina na Argentina que é escasso , tudo mito , tem muitos, em todas as cidades que paramos tinha um Shell, porque quem tem carro a Diesel gosta do S10. Só cuidado porque diesel se diz gasoil ou diesel mesmo e gasolina é nafta. Um abraço
Olá, boa noite!
Já fiz a viagem na verdade uma Expedição. Saímos do RJ e fomos até Curitiba, de Curitiba , passamos em São Joaquim, depois em Porto Alegre, Pelotas, Chui e entramos no Chuy do Uruguai, posso dizer que foi só lá que viram o nosso Seguro Verde. Ficamos em Punta del Diablo, depois Montevideu, Colonia del Sacramento e atravessamos para Buenos Aires no Buquebus, um Ferryboat, que por sinal muito maneiro. De Buenos Aires, seguimos em direção a Cañuelas, paramos em Saladillo, depois em Bahía Blanca, Neuquén, Senillosa até chegar em San Martín de los Andes, onde ficamos uns três dias para esquiar. Na volta fizemos o mesmo trajeto até Buenos Aires e chegamos a dar uma passada em San Isidro, lugarzinho bonito. Atravessamos novamente de Buquebus para Colonia del Sacramento, pasamos em Minas e Rio Branco ambas no Uruguai esta última já estávamos na fronteira com Jaguarão no Rio Grande do Sul. Seguimos para a Praia do Cassino, Tavares, São José percorrendo tudo pela a areia da praia, depois Florianópolis, Balneário de Camburiú, Penha, levamos nosso filho ao Beto Carrero, São José dos Pinhais, Ubatuba, Parati e RJ. Foram 9.000Km rodados nem um pneu furado e muita diversão. Experiência INOLVIDABLE ( INESQUECÍVEL )
Às vezes escutamos que a polícia da Argentina é isso, aquilo mas não tivemos nenhum problema, não pediram nem o Seguro Verde, foi tudo muito tranquilo, até o farol de milha que não pode, não falaram nada.
PARA AS PESSOAS QUE QUEREM SE AVENTURAR ASSIM, FAÇAM PORQUE ISTO FICARÁ PARA SEMPRE. UM ABRAÇO E OBRIGADA PELAS DICAS. A PRÓXIMA EXPEDIÇÃO SERÁ PARA O NORTE DO BRASIL ATÉ CHEGAR EM ALGUNS PAÍSES QUE FAZEM FRONTEIRA
Olá Andreia
Agradecemos sua visita ao blog e seu relato.
Um abraço
Alexandre, Rosângela, Felipe e Isabela
Apenas mais uma colaboração. O comentário do Mauro é pertinente. Viajei com um Troller motor MWM. Segui a regra de não forçar na subida, olhando sempre para o ponteiro da temperatura. Quando percebia que a temperatura aumentava, reduzia a velocidade e procurava manter uma velocidade constante. Percebi a perda de potência do motor com a altitude, mas nada que comprometesse a viagem.
O Troller tem um engate traseiro, de fábrica, que – aparentemente – está em desacordo com as leis argentinas. Mas não tive problemas, embora um guarda me chamasse a atenção. Apenas expliquei que era de fábrica e que o pneu externo estava além do engate.
Pessoal que bom que encontramos dicas importantes para fazermos estas viagens. Tenho uma Pajero a diesel e pretendo fazer a viagem ao Chile, até Santiago. Vocês podem me informar o preço do Diesel na Argentina e Chile? Alguma dica de regulagem do motor da Pajero Sport 2.5 a diesel, para passar pela cordilheira?
Obrigado a todos.
Olá Maurício
Temos um post específico sobre combustíveis no link abaixo:
http://viajandodecarro.com.br/viagens/viajando-de-carro-pelo-brasil-uruguay-argentina-e-chile-junho-de-2009/dicas-2/combustivel/
Porém como usamos um carro a gasolina, temos poucas dicas sobre diesel. Dá uma olhada no comentário acima do Mauro, ele dá algumas dicas sobre o assunto.
Podes também pegar algumas dicas com o pessoal do forum abaixo:
http://www.4x4brasil.com.br/forum/forum.php
Um abraço
Alexandre, Rosângela e Felipe