Documentação e itens obrigatórios

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Esta seção tem como objetivo prestar um auxílio a todos que estejam pesquisando sobre os requisitos necessários para realizar sua própria viagem de carro pelos países da América do Sul. Lembre-se que, muitas vezes, estas exigências variam de acordo com a intenção, boa ou não, e interpretação dos policiais e agentes de fiscalização. Estamos sempre pesquisando e atualizando estas informações, conforme mudanças na legislação e experiência prática durante as viagens.

As tabelas a seguir apresentam de forma resumida toda a documentação e itens exigidos e recomendados, para o carro e passageiros, em uma viagem para o Uruguai (URY), Argentina (ARG), Chile (CHL), Paraguai (PRY), Bolívia (BOL) e Peru (PER). Há um link para cada um destes itens, onde os mesmos são explicados em detalhes.

 

Obrigatório

Item

País

URY

ARG

CHL

PRY

BOL

PER

Cinto de segurança (item já obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Extintor de incêndio (apesar de não ser mais exigido no Brasil, seu porte é obrigatório nos demais países)

X

X

X

X

X

X

Cadeirinhas e assento de elevação para crianças, conforme a idade (item já obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo CRLV (documento de porte obrigatório no Brasil)

X

X

X

X

X

X

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no Ministério das Relações Exteriores – MRE/Itamaraty) – caso o carro seja de empresa, emprestado ou financiado por leasing

–

X

–

–

–

–

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional (autenticado em cartório e legalizado no consulado chileno e uruguaio) – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC

X

_

X

?

–

–

Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional: declaração consular da Embaixada do Peru – caso o carro seja de empresa, emprestado, financiado por leasing, consórcio ou CDC

–

–

–

–

–

X

Cadenas – correntes para as rodas (caso for trafegar em pistas com neve)

–

X

X

–

X

X

Cambão ou cabo de aço

–

X

–

–

–

–

Triângulo adicional

–

X

–

–

X

–

Kit de primeiros socorros

–

X

–

–

X

–

Faróis baixos acesos (rodovias e dentro de cidades)

X

X

X

X

X

X

Adesivos reflexivos: faixa vermelha e de velocidade máxima (veículos de médio e grande porte)

–

X

–

–

–

–

Apoios de cabeças em todos os bancos onde houver ocupantes

–

X

–

?

?

–

Carteira de Identidade (RG) ou passaporte

X

X

X

X

X

X

Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

X

X

X

X

X

X

Permissão Internacional para Dirigir (PID)

–

–

X

–

X

–

Nota fiscal de bens importados comprados legalmente no Brasil

X

X

X

X

X

X

Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia – CIVP (carteira de vacinação fornecida pela ANVISA)

–

–

–

X

X

–

Pase Diario Único (PDU) – cobrança automatizada de pedágios nas autopistas de Santiago/Chile

–

–

X

–

–

–

Seguro Carta Verde – Seguro obrigatório para veículos que circulem no Mercosul

X

X

–

X

–

–

SOAPEX – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Chile

–

–

X

–

–

–

SOAT – Seguro obrigatório para veículos de placa estrangeira que circulem no Peru

–

–

–

–

–

X

Recomendado

Item

URY

ARG

CHL

PRY

BOL

PER

Extensão de perímetro do seguro do carro

–

–

X

–

X

X

Requisitos que são apenas lendas: lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reservas

–

–

–

–

–

–

Legenda:

X Item obrigatório
– Item não obrigatório
? – Não sabemos informar

Importante: todos os documentos devem ser originais.

DESNECESSÁRIO:

Lençol branco (mortalha/saco plástico), fósforos, 2 rodas reserva
Existe uma lenda em relação a exigência destes itens na Argentina. A verdade é que eles não são obrigatórios. O que acontece é que a alguns policiais  argentinos corruptos inventam exigências absurdas como estas para obter propina. Click aqui obter mais informações sobre a corrupção da polícia argentina.

ARGENTINA – ACESSÓRIOS PROIBIDOS NO CARRO:

Na Argentina é proibido o uso de acessórios não-originais no carro, como o engate para reboque (sem reboque, é claro) e quebra-mato (ou mata-cachorro: grade de proteção dianteira, comum em pick-ups).

Os faróis auxiliares devem ser AMARELOS (ou estarem cobertos por um plástico ou similar).

Contribuição de Ismael Matos Meira:
Sobre o quebra-mato, guincho e engate, a proibição está na legislação de trânsito argentina, artigo 48, inciso “Y”, lei 24.449/1994:
“y) Circular com veículos que têm proteções dianteiras e/ou traseiras, engates sobressalentes ou qualquer outro elemento que, excedendo os limites dos pára-choques ou laterais da carroceria, podem ser potencialmente perigosos para outros usuários de vias públicas.”

Ou seja, como o quebra-mato, guincho e o engate excedem o pára-choque do veículo, você poderá ser multado por esta irregularidade.

No Chile, segundo sua lei de trânsito, é proibido o uso de insulfilm em qualquer tipo de veículo.

Comentários: apesar da proibição do uso de insulfilm no Chile, em todas nossas viagens que fizemos para lá não tivemos problemas (levem em consideração que o insulfilm que temos em nosso carro não é muito escuro). Mas lei é lei, o interessante é não usar para evitar contratempos com a polícia chilena.

 

USO DE VEÍCULOS ALUGADOS POR CIDADÃOS DO MERCOSUL EM OUTROS ESTADOS PARTE*:

Para circular em outro país do Mercosul com um veículo alugado no Brasil ou em outro estado parte*, o cidadão do Mercosul necessita da seguinte documentação:

• Carteira de Identidade (RG) ou passaporte;

• Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

• Documento que o qualifica como turista emitido pela autoridade migratória (tarjeta migratoria: cartão de migração recebido ao entrar no país);

• Autorização para Circulação no Mercosul (ACM): documento emitido pela empresa locadora de veículos, no qual constam os dados principais do contrato de locação do veículo, assim como os referentes a sua identificação e seguro. A vigência da ACM não poderá, em nenhum caso, superar os 90 dias contados a partir de sua emissão.

* Observação: os estados parte do Mercosul são: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. A Venezuela aderiu ao Bloco em 2012, mas está suspensa, desde dezembro de 2016, por descumprimento de seu Protocolo de Adesão e, desde agosto de 2017, por violação da Cláusula Democrática do Bloco. Todos os demais países sul-americanos estão vinculados ao MERCOSUL como Estados Associados. A Bolívia, por sua vez, tem o “status” de Estado Associado em processo de adesão.

ATENÇÃO AO VIAJAR DE CARRO A BOLÍVIA:

Todas as recomendações em relação a Bolívia contidas nesta seção são oriundas do Consulado Geral do Brasil em Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Portanto tenha muita atenção ao viajar para este país com seu carro, pois são inúmeros os casos de veículos de brasileiros que são apreendidos por não disporem permissão para circular no território boliviano ou por terem excedido o prazo de permanência.

Quando você se apresenta no posto de fronteira, os fiscais da Aduana deverão inserir os dados do seu automóvel no Sistema de Controle de Entrada e Saída de Veículos de Turismo na Bolívia, chamado de “SIVETUR”.

O seu veículo deverá ser registrado no SIVETUR, com dados preenchidos em formulário eletrônico e firmados por Agente Aduaneiro no posto situado no ponto de entrada no país. Veja aqui as instruções do formulário que você preencherá na fronteira.

Confira se o seu veículo foi realmente registrado no SIVETUR e peça o comprovante de autorização de circulação. O Consulado do Brasil tem conhecimento de casos de brasileiros que se apresentaram à Aduana na fronteira, fizeram o registro, mas os dados não foram registrados, tendo seus carros sido apreendidos.

Nos casos de apreensão de carros estrangeiros, a lei boliviana possui um processo rápido a ser seguido: o veículo é detido em depósito policial e colocado a leilão de forma quase que imediata.

Esse procedimento é absolutamente legal e o Consulado do Brasil não tem como ajudar aqueles que têm seus veículos apreendidos. Os estrangeiros também são processados pela entrada ou permanência ilegal de veículo no país, estando sujeitos a multas e outras penalizações.

Entrada na Bolívia pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra

O Consulado-Geral do Brasil em Santa Cruz recebe com frequência cidadãos brasileiros que solicitam auxílio para a liberação de veículos com placa brasileira que entram em território boliviano pela rodovia de Puerto Suárez a Santa Cruz de la Sierra. Os carros são detidos com a alegação de que os veículos não tinham permissão para trafegar na Bolívia.

Os condutores que têm seus veículos brasileiros apreendidos sempre alegam que, ao entrar no território boliviano, não encontraram autoridades da Aduana Nacional de Bolivia na fronteira, as únicas habilitadas a emitir a respectiva permissão para o veículo. As únicas autoridades bolivianas aí presentes, da Dirección Nacional de Migraciones e da Policía Nacional, dizem que não há necessidade de tal documento e que os brasileiros podem circular livremente até a cidade de Santa Cruz de la Sierra, onde devem solicitar no escritório da Aduana Nacional de Bolivia a permissão para trafegar por todos os território boliviano. Segundo os condutores brasileiros, os postos policiais do trajeto Puerto Suárez – Santa Cruz permitem a passagem do carro sem esse documento, desde que o condutor pague “certas taxas”. Informam que, em Santa Cruz, o problema poderá ser resolvido.

Ao chegar a Santa Cruz, o veículo é retidos sob a acusação de entrada ilegal no país, embora os condutores tenham sido informados do contrário.

A pena para tráfego de automóvel com placa estrangeira sem permissão da Aduana Nacional de Bolivia é o perdimento do veículo, isto é, seu confisco, sem indenização pelo governo boliviano. A medida é prevista em lei, e o Consulado do Brasil não pode impedir que a Aduana aplique essa penalidade.

PROCEDIMENTO A ADOTAR:

O turista brasileiro pode trafegar com o seu veículo, sem necessidade da Declaración Jurada, até a cidade de San José de Chiquitos, a 365 km da fronteira.
Caso tenha a intenção de ir além daquela cidade, necessitará tomar as providências descritas a seguir no momento de cruzar a fronteira:

  • De posse do original e cópia da Carteira de Identidade ou Passaporte brasileiros, deverá dirigir-se ao posto da Dirección Nacional de Migraciones, onde preencherá o formulário de entrada na Bolívia;
  • De posse do formulário, deverá dirigir-se ao posto da Aduana Nacional de Bolivia, munido dos originais e fotocópias da Carteira de Identidade ou passaporte brasileiros e do documento de propriedade do veículo. Será emitida a Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículo de Uso Privado para Turismo.

Todo o trâmite será de forma gratuíta.

IMPORTANTE! O VEÍCULO DEVERÁ SER DE PROPRIEDADE DO CONDUTOR.

Ao entrar no país, o condutor deverá solicitar na Aduana Nacional de Bolivia o documento Declaración Jurada de Ingreso y Salida de Vehículos de Uso Privado para Turismo. A emissão de autorização de ingresso de veículos turísticos no território boliviano é atribuição exclusiva da Aduana Nacional de Bolivia. A emissão de qualquer outra autorização, como a Orden de Traslado emitida pela Unidade Operativa de Trânsito de Puerto Suárez, não será tomada em conta como documento oficial de autorização de entrada na Bolívia. Essa situação ocasionará o confisco de veículos turísticos que descumpram a normativa.

Prazo curto para circulação no país
Os brasileiros que vão a Bolívia a turismo devem prestar atenção: nem sempre o prazo de permanência autorizado para o veículo é idêntico àquele do visto de entrada.
Em geral,  os prazos que autorização para circulação do veículo em território boliviano não ultrapassam 30 (trinta) dias.   É comum que as responsáveis pela Aduana boliviana apenas concedam autorizações com prazos de dez ou vinte dias.
Portanto, enquanto um turista brasileiro tem o direito de permanecer até 90 (noventa) dias em período de turismo no país,  podendo ser prorrogado,  o veículo poderá receber permissão para rodar no território boliviano por prazo muito menor.

Não deixe de contratar seguro-médico internacional

A contratação de seguro-saúde com cobertura adequada também constitui uma providência prioritária que recai sob a responsabilidade do brasileiro em viagem à Bolívia.

O Governo boliviano não oferece atendimento médico gratuito para os estrangeiros nos hospitais públicos. Nos casos de acidentes ou doenças, se você não contar com seguro médico válido na Bolívia, você deverá arcar com todos os gastos de internação, mesmo nos hospitais e clínicas públicas.

Os valores para a cobertura de consultas, medicação e procedimentos cirúrgicos são elevados. Portanto, não deixe de contratar um seguro médico internacional antes de sua viagem à Bolívia.

Bancos como “Banco do Brasil”, “Bradesco”, “Itaú”, ou seguradoras como “Porto Seguro”, entre outros, também oferecem a possibilidade de contratação de apólices de seguro específicas para um determinado período.

Custo diferenciado de combustível e dificuldade de abastecimento

Por experiência própria, gostaríamos de alertar aos viajantes que os veículos com placas estrangeiras tem grandes dificuldades para abastecer na Bolívia.

A legislação boliviana vigente prevê que os motoristas de automóveis com placas estrangeiras – como as do Brasil – paguem preços distintos para abastecer seus veículos: o custo do combustível, nesses casos, é o dobro.

A medida de cobrança de preços diferenciados para veículos estrangeiros não vem vem sendo obedecida por grande parte dos postos de gasolina, que simplesmente se recusam a abastecer carros com placas que não sejam bolivianas.

Dessa forma, os motoristas estrangeiros são obrigados a adquirir combustíveis de vendedores autônomos, à beira das estradas. A venda é feita em garrafas de refrigerantes ou galões, a preços bem mais elevados e sem o menor controle de qualidade.

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Carteira de motorista internacional

416 respostas para “Documentação e itens obrigatórios”

« Comentários mais antigos
Comentários mais recentes »
  1. Andreia Maria disse:
    28 de maio de 2013 às 1:18

    Olá!
    Eu, meu marido e meu filho de 10 anos estamos planejando ir até a Argentina mais precisamente a Neuquén em Julho de carro. Teremos uns 16 dias para viajar. Nós temos uma Defender 110 Land Rover o que temos que levar?, quais são as exigências para entrar em outro país?, Seria melhor se fôssemos ao Consulado Argentino aqui do RJ?
    Desde já agradeço.

    Responder
    • Luciano Oliveira disse:
      29 de maio de 2013 às 15:08

      Olá Andreia, tire um tempinho para a leitura, que aqui no site há dicas completas, mas já lhe adianto algumas coisas que serão obrigatórias, documento de identidade ou passaporte de todos no veículo, caso alguma criança sem os pais, autorização em cartório.Para o veículo, carta verde, cambão, 2 mortalhas (lençol de solteiro branco), kit primeiros socorros, 2 triângulos, Se tem o engate do reboque é bom retirar ou escamotear. Não há necessidade de ir ao consulado. Vacina de febre amarela é bom pois a região é de charco. Abraço e boa viagem.

      Responder
  2. luciano.au@hotmail.com disse:
    6 de maio de 2013 às 20:48

    Olá pessoal, parabéns pelo conteúdo e detalhamento das informações.
    Se alguém estava em dúvida sobre viajar nestes trechos com as suas descrições já coloca o pé na estrada.Se desejarem atualizar alguns detalhes sobre a documentação, para ir com carro emprestado, basta fazer uma procuração pública em cartório autorizando exatamente os países que vão percorrer, pois só colocar mercosul pode trazer confusão em relação ao Chile, pois eles fazem parte do Mercosul “só que não”(custa +- R$37,00), ir até o escritório de relações exteriores do Itamaraty mais próximo, reconhecer o documento, e levá-lo ao consulado do Chile mais próximo, para o mesmo fim. Dentro de alguns dias vou ir ao consulado Chileno, para tal, e vou ver se não tenho como adiantar os tramites aduaneiros, fazendo algum tipo de visto anteriormente, usando os nossos passaportes e conto para vocês depois.
    Quanto ao cambão, pelo menos no trecho Argentino Santo Tomé>Posadas, não há necessidade, pois são rodovias com pedágio e contam com serviço de guincho caso necessite de socorro. Recomendo a ida a posadas e a Encarnacion, as “costaneiras”, como eles chamam a beira rio, foram totalmente urbanizadas e a cidade oferece o que há de bom da cultura e gastronomia. (já levem uns R$5,00 na porta do carro para “la colaboración a la policía”, pois há um posto no caminho onde a simpatia anda junto com este pedágio “voluntário”). Uma das vezes dei R$2,00 e a alegria foi a mesma rsrsrsrs
    Estou indo na segunda quinzena de Julho, até Santiago, saindo por Uruguaiana, se alguém tiver alguma novidade sobre o trecho agradeço.
    Um abraço e boas viagens à todos que sabem quão melhor é ir curtindo o caminho.

    Responder
  3. Como planejar sua viagem para a Argentina - 360meridianos disse:
    15 de abril de 2013 às 20:30

    […] horas de viagem e custa entre 200 a 300 reais.  Também é possível chegar na Argentina de carro. Esse blog aqui dá dicas para quem quer se aventurar dirigindo para a terra dos […]

    Responder
  4. Documentos obrigatórios para viajar de carro pela América do Sul | TOCA – ES disse:
    12 de abril de 2013 às 18:11

    […] http://www.anvisa.gov.br/sispaf/pdf/Guia_de_Saude_do_viajante.pdf http://viajandodecarro.com.br/ http://www.expedicaonovomundo.com.br/para-dirigir-na-america-do-sul/ […]

    Responder
  5. Itens e acessórios obrigatórios para viajar de carro pela América do Sul disse:
    20 de março de 2013 às 20:01

    […] http://www.viajandodecarro.com.br http://www.clubeautomotor.com/DICAS-Como_dirigir_na_neve.html Municipio de Porto Mauá – Fronteira […]

    Responder
  6. Documentos obrigatórios para viajar de carro pela América do Sul disse:
    11 de março de 2013 às 4:46

    […] http://www.anvisa.gov.br/sispaf/pdf/Guia_de_Saude_do_viajante.pdf http://viajandodecarro.com.br/ http://www.expedicaonovomundo.com.br/para-dirigir-na-america-do-sul/ […]

    Responder
  7. Jairo Abud disse:
    10 de março de 2013 às 19:28

    Caros,
    antes de tudo gostaria de parabenizá-los pelo blog, que leio com atenção para planejar minha viagem a Salta, que pretendo realizar em Julho.
    Sempre ouvi falar da necessidade do cambão na Argentina. Em caso de dúvidas, acabei de comprar um pelo mercado livre por R$ 120,00 – a despeito do comentário do Carlos Manholi mostrando que a legislação não exige.
    Meu carro (Troller) tem um reboque (original de fábrica) que excede as dimensões do para-choque. Embora o estepe externo fique além do reboque, soube que alguns proprietários de Troller foram multados por este motivo. Vocês tem alguma informação a respeito?
    No ano passado aluguei um carro em Ushuaia e verifiquei que os pneus dianteiros tinham um tipo de cravo (como pequenos pregos) que ficavam pra fora do pneu (cerca de 2mm) e eram muito eficientes na neve, dispensando o uso de correntes. Vocês viram algo parecido?
    Agradeço e mais uma vez parabenizo pelas informações.

    Responder
  8. Vitor A. B. Figueiredo disse:
    10 de março de 2013 às 3:28

    Prezados,

    Em primeiro lugar, gostaria de dizer que vocês estão de parabéns pelo site. Adoro viajar de carro, o que faço sempre que posso, e fiquei muito feliz em encontrar um site tão completo que trate do assunto, em especial voltado para os países da América do Sul e não apenas o território nacional.

    Já viajei em três oportunidades diferentes para o Uruguai, com destino final em Montevidéu e Punta, mas nunca me preocupei com documentação ou itens obrigatórios e não tive problemas para trafegar no país em nenhuma das ocasiões. Levei apenas minha carteira de motorista e identidade, sem seguro carta verde ou outros itens que não fossem os originais do meu veículo. Na verdade eu nem sabia que eram necessários.

    Agora pretendo viajar em abril para a Argentina e Chile, saindo de Florianópolis/SC, passando por Buenos Aires e Mendonza na Argentina, até chegar em Santiago no Chile. Como se trata de uma viagem mais longa e por dois países pesquisei no seu site as rotas, bem como, a documentação e itens obrigatórios para realizar a viagem. Fiquei com algumas dúvidas…

    Gostaria, se possível, que vocês me ajudassem, enviando a rota mais rápida de Florianópolis para Buenos Aires.

    Para atravessar de Mendonza, Argentina, para o Chile, até chegar em Santiago, vou passar por trechos de estrada com neve? Vou precisar de cadenas? Lembrando que vou no começo de abril.

    O CRLV do meu carro está em meu nome, mas no item observações está escrito “Alienação Fiduciária OABCRED”. Mesmo o nome e os dados no documento sendo meus, em virtude dessa observação vou precisar da “Autorização para tráfego de veículo fora do território nacional”?

    A Permissão Internacional para Dirigir é mesmo necessária?

    O meu carro tem Insufilm original de fábrica no vidro da porta dianteira do passageiro, nas portas traseiras e no para-brisa traseiro. No vidro da porta do motorista e no para-brisa dianteiro não. Posso ter problemas no Chile?

    Desde já, agradeço.

    Vitor Figueiredo.

    Responder
    • arrsouza disse:
      6 de julho de 2013 às 20:35

      Olá Vítor
      Infelizmente demoramos em ler seu comentário. Esperamos que sua viagem tenha sido ótima.
      Um abraço
      Alexandre, Rosângela e Felipe

      Responder
  9. Thiago disse:
    7 de março de 2013 às 2:44

    Boa noite!
    Em outubro vou fazer o percurso de Itajai-Sc x Itá-Sc x Dionísio Cerqueira x Foz do Iguaçú. Pergunto, qual o melhor trecho para seguir de Dionísio até Foz? Pelo Brasil ou por dentro da Argentina? Pela Argentina verifiquei que existem vários acessos e que a Lá Ruta. 101 possui trechos de estradas de chão… No aguardo de seus comentários.

    Responder
    • arrsouza disse:
      6 de julho de 2013 às 20:34

      Olá Thiago
      Nós fizemos o percurso por dentro do Brasil, mas as estradas são bem ruins. Não conhecemos o roteiro por dentro da Argentina, talvez seja uma boa opção.
      Um abraço
      Alexandre, Rosângela e Felipe

      Responder
  10. Brasil - Argentina - Chile disse:
    5 de março de 2013 às 21:26

    […] […]

    Responder
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