Como planejar sua viagem

Fronteiras e pasos

Aduana Argentina em Paso de Los Libres 

            Paso é o nome dado a uma fronteira entre 2 países. O termo também é muito usado como um dos caminhos usado para cruzar a Cordilheira dos Andes entre Chile e Argentina. Em todas as fronteiras há postos policiais para fazer a burocracia de saída de um país e entrada em outro. Em algumas fronteiras existem postos policiais integrados, onde em um dos lados da fronteira você faz a saída de um país e a entrada em outro, tudo no mesmo lugar.

O procedimento é sempre o mesmo para a entrada em cada país. Na polícia internacional você pega a tarjeta migratória (cartão de imigração) para cada uma das pessoas (ou os carimbos no passaporte). Na aduana você faz a documentação do veículo e bagagem (declara os bens que estão com você, como grandes quantidades de dinheiro em espécie, equipamentos especiais, etc) e produtos controlados (tais como alimentos). Tanto a polícia internacional quanto a aduana estão no mesmo lugar na fronteira, são apenas balcões diferentes dentro do posto policial.

Ao entrar em um país pertencente ao Mercosul (Uruguai, Argentina e Paraguai), devido ao acordo entre estes países, você não ficará com um documento que comprove a entrada do veículo neste país. Neste caso somente será registrado na aduana os dados do veículo. Porém um documento deverá ser feito pela aduana ao entrar no Chile, pois o mesmo não pertence ao Mercosul. É importante que o documento seja entregue na saída do Chile, regularizando assim a saída do veículo.

O procedimento para saída do Brasil irá depender da fronteira. Em algumas é necessário apenas apresentar o RG das pessoas que estão saindo do país, neste caso geralmente o processo é muito rápido e pouco burocrático. Em outras, como nas fronteiras com o Uruguai, normalmente você nem precisa informar à polícia brasileira sobre sua saída do país.

Para a entrada em outros países é obrigatório que você se identifique na fronteira. Geralmente há uma chancela com um posto policial, no qual você fará a documentação necessária. Geralmente a burocracia é rápida para a entrada na Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia. No Chile normalmente demora um pouco mais. Em nossa viagem de janeiro de 2012, quando estávamos retornando de Ushuaia, ao entrar no Chile tivemos que ficar 5h em uma fila, passando muito frio. Mas toda esta espera não é habitual.

Ao ingressar no Chile, Argentina, Bolívia ou Uruguai o visitante recebe o cartão de imigração, válido por 90 dias  (renovável por até mais 90 dias). Você não pode perdê-lo, pois terá de entregá-lo a Policía Internacional para sair do país. Lembre-se, caso você não esteja com um passaporte, é obrigatório que você receba este cartão de imigração, pois caso contrário você terá problemas para sair do país, além burocracia e pagamento de multa. Também é muito importante informar a saída do país (devolver o cartão de imigração) ou constará no sistema de controle da Policía Internacional que você está no país ilegalmente. Quando estiver saindo por uma fronteira, deverá contatar um funcionário da aduana para que regularize a saída de seu veículo e da bagagem. Também é necessário passar no balcão da Policía Internacional para que regularize a saída dos passageiros.

A revista do carro é normal para entrada em todos os países, porém no Chile é muito mais rigorosa. Em algumas fronteiras chilenas o carro e  bagagens são totalmente revistados a procura de alimentos, drogas e demais produtos proibidos. Até mesmo cães farejadores e aparelhos de raios-x são usados a procura de itens ilegais.

Seguem abaixo algumas regras que devem ser levadas em consideração ao atravessar alguma fronteira entre dois países:

1.Normalmente é proibido atravessar fronteiras com os seguintes alimentos: derivados de leite, derivados de carne, vegetais e frutas. Bebidas alcoólicas possuem limitação de quantidade. Caso você tente entrar no país com algum alimento não permitido, poderá ter problemas com a polícia aduaneira e ainda ter de pagar multa. Esta regra é levada muito a sério no Chile, onde a revista do carro é bagagens é muito mais rigorosa. Artesanatos de madeira também devem ser declarados e apresentados na fronteira chilena, os quais têm uma boa probabilidade de serem confiscados.

2. Os outros tipos de alimentos deverão estar em embalagens lacradas (este é o caso de produtos industrializados, os quais devem estar nas embalagens originais, que não tenham sido abertas). Apesar de serem derivados de leite, achocolatados (como Todinho e similares) e iogurtes normalmente podem cruzar as fronteiras, mesmo no Chile. Para evitar problemas, sempre informe ao policial da aduana o transporte destes alimentos. Em um retorno ao Brasil, na entrada no Uruguai, tivemos 5 litros de iogurte chileno confiscados pela polícia uruguaia.

3. Se for passar com algum animal, providencie a documentação necessária com antecedência, evitando que o mesmo fique retido na fronteira.

4. Computadores, telefones celulares, filmadoras e máquinas fotográficas para amadores ou de uso pessoal podem entrar normalmente. Lembre-se que se estes produtos não forem fabricados no Brasil, precisam ser transportados com suas notas fiscais, comprovando que foram adquiridos no Brasil. É normal que as polícias de ambos os países questionem sobre o transporte de equipamentos eletrônicos na fronteira do Paraguai com o Brasil ou Argentina. No retorno ao Brasil, caso você seja parado pela Polícia Federal brasileira, é comum que o carro seja revistado em busca de eletrônicos e produtos de ingresso proibido ou controlados.

5. Obviamente não tente passar a fronteira com armas de fogo ou drogas, você será indiciado por tráfico internacional e isso é gravíssimo.

Se tiver alguma dúvida se você pode ou não entrar com algum item, não espere pela revista do carro e bagagem, questione com antecedência ao policial da aduana.

Abaixo apresentamos o procedimento em algumas das fronteiras pelas quais já passamos:

• Fronteira Chuí/Brasil -> Chuy/Uruguai: você não precisa informar a polícia brasileira de que está saindo do país. Como as duas cidades são divididas apenas por uma avenida (para entrar no Uruguai basta cruzar a rua), não há nenhum controle para acesso ao Chuy uruguaio, já que a cidade possui um freeshop muito visitado por nós brasileiros. A aduana uruguaia, onde deve-se registrar a entrada no país, está localizada a 1Km da fronteira na ruta 9 (não tem como errar, pois não há como seguir viagem sem passar pela aduana). A burocracia é bem rápida, bastando apresentar as identidades dos viajantes e pegar  a tarjeta de entrada ou carimbar o passaporte. Normalmente somente o motorista precisa descer do carro e apresentar os documentos no guichê. O processo não leva mais do que 15 minutos. É normal a polícia solicitar a carta verde, documentação do carro e carteira de motorista. A revista no carro (normalmente em busca de alimentos derivados de leite e carne), quando há, é bem rápida.

• Fronteira Jaguarão/Brasil -> Rio Branco/Uruguai: você não precisa informar a polícia brasileira de que está saindo do país. As duas cidades são divididas por um rio e, apesar de normalmente haver policiais uruguaios na ponte, normalmente você atravessa sem nenhum controle. Em Rio Branco há um freeshop com diversas lojas muito apreciadas pelos gaúchos e, quase sempre, são muito movimentadas. A aduana de controle da entrada no Uruguai  está localizada na ruta RN26, na saída de Rio Branco. Normalmente os trâmites ocorrem tranquilamente e demoraram cerca de 15 minutos. É comum o carro não ser revistado. Como em qualquer outra aduana, basta apresentar as identidades dos viajantes e pegar  a tarjeta de entrada ou carimbar o passaporte. Normalmente somente o motorista precisa descer do carro e apresentar os documentos no guichê.

• Fronteira Uruguaiana/Brasil -> Paso de Los Libres: as duas cidades são divididas por uma ponte. As aduanas dos dois países são integradas (estão no mesmo prédio) e estão localizadas após a ponte, dentro do território da Argentina. Após a ponte, antes de chegar à aduana, um policial nos solicitou o documento do carro e identidade do motorista, além da carta verde. Revisou os dados dos documentos para verificar se o carro estava realmente no nome do motorista e nos mandou seguir até o prédio da aduana para registrar nossa entrada. Não revistaram nosso carro e nem perguntaram se estávamos com alguma fruta, verdura ou carne. Mas o mesmo guarda revistou a mochila de um motoqueiro que estava em nossa frente. Foi registrada nossa saída do Brasil na aduana brasileira e nos deram os cartões de entrada na Argentina em outro balcão. Levamos em torno de 30 minutos na aduana e seguimos viagem.

• Fronteira Foz do Iguaçu/Brasil -> Puerto Iguazú/Argentina: as duas cidades são separadas por uma ponte e as aduanas não são integradas. Na aduana brasileira, localizada antes da ponte, apresentamos os RGs dos viajantes e rapidamente fomos liberados. Depois da ponte está a aduana argentina, onde pegamos nossos cartões de imigração. Em ambas aduanas não é necessário nem descer do carro. Para a imigração na Argentina foram pedidos os documentos de identidade, documento do veículo e a carta verde. Depois fizeram uma rápida revista no carro e nos liberaram.

Abaixo estão alguns links importantes:

• Informações sobre as fronteiras do Chile
  http://www.pasosfronterizos.gov.cl/
  http://www.pasosfronterizos.gov.cl/HorariodeInvierno.html
• Informações sobre sobre migração no chile
  http://www.aduana.cl
  http://www.aduana.cl/prontus_aduana/site/artic/20071227/pags/20071227161903.html
• Informações sobre turismo no Chile / Consulado do Chile em Porto Alegre/RS
  http://www.congechile.com.br/turismo.htm
• Informações sobre as fronteiras da Argentina e estado dos pasos
  http://www.gendarmeria.gov.ar/pasos/estado.html
  http://www.gendarmeria.gov.ar/pasos/index.html
  http://es.wikipedia.org/wiki/Anexo:Pasos_fronterizos_internacionales_de_la_Argentina
• Requisitos para entrar no Uruguai
  http://www.emburuguai.org.br/requisitos.htm